O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.029/2007 -Considerar sem efeito o Ato nº 26.977/2007, publicado no Diário Oficial de 14/02/2007.
Nº. 27.099/2007 - Exonerar ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05,  a  partir de 27/02/2007.
Nº. 27.186/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 27.176/2007, publicado no Diário Oficial de 08/03/2007.
Nº. 27.193/2007 - Designar MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, cadastro nº. 903..431, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01.03.07.
Nº. 27.214/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PT/PcdoB/PMN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
ADAILTON SANTOS BARBOSA   SP-16
ALEXSANDRA CUPERTINO DOS S. TELES DA SILVA  SP-17
ANDRE PEIXOTO LESSA  SP-07
ANTONIO DE PADUA MELO NETO  SP-17
ELIANA CORREIA TEIXEIRA  SP-18
JERONIMO LUIZ PLACIDO MESQUITA  SP-17
JOYCE SANTOS ALVES  SP-05
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS  SP-18
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA    SP-05
ROBERTA DI PIERRO  SP-16
ROBERTO CONCEIÇAO DOS SANTOS  SP-16
Nº. 27.215/2007 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
ADAILTON SANTOS BARBOSA   SP-16
ALEXSANDRA CUPERTINO DOS S. TELES DA SILVA  SP-17
ANDRE PEIXOTO LESSA  SP-07
ANTONIO DE PADUA MELO NETO  SP-17
ELIANA CORREIA TEIXEIRA  SP-18
JERONIMO LUIZ PLACIDO MESQUITA  SP-17
JOYCE SANTOS ALVES  SP-05
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS  SP-18
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA    SP-05
ROBERTA DI PIERRO  SP-16
ROBERTO CONCEIÇAO DOS SANTOS  SP-16
Nº. 27.216/2007 -Nomear MARIA GORETE DE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.217/2007 - Nomear JOSÉ RICARDO BRITO FERREIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.218/2007 - Exonerar SAMUEL PALMEIRA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR) Nível SP-08, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.219/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ASTRO BARBOSA BRAYNER SP-10
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SP-10
SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-10
Nº. 27.220/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANA TEIXEIRA SP-16
ROSIMEIRE REBOUÇAS SOUZA SP-06
SANTO BATISTA DE ALMEIDA SP-06
UENDEL DA SILVA TAVARES SP-18
Nº. 27.221/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANA TEIXEIRA SP-17
ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS SP-06
Nº. 27.222/2007 - Nomear GILDEBERTO ARAÚJO DE ANDRADE, cadastro nº. 253.280, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.223/2007 - Exonerar JAQUESON SILVA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU) Nível SP-03, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.224/2007 - Nomear LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU) Nível SP-03, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.225/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALEXANDRE REQUIÃO MELO SP-16
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-17
FERNANDA MATOS DOS SANTOS SP-05
Nº. 27.226/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALEXANDRE REQUIÃO MELO SP-17
REGINA CÉLIA NEVES VALADARES SP-16
FERNANDA MATOS DOS SANTOS SP-06
DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO SP-09
PAULO JESUS DOS SANTOS SP-10

Nº. 27.227/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-16
SANDRA CRISTIANE TEIXEIRA DE SÁ BENN SP-13
PÉRICLES SILVA DE JESUS  SP-02
CAROLINE AYRES MOREIRA SP-03
Nº. 27.228/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-18
SANDRA CRISTIANE TEIXEIRA DE SÁ BENN SP-18
PÉRICLES SILVA DE JESUS  SP-04
CAROLINE AYRES MOREIRA SP-08

Nº. 27.229/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ADAILTON PEREIRA MOURA AUXILIAR DE GABINETE FC01
ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA ASSISTENTE TÉCNICO FC05
Nº. 27.230/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA AUXILIAR DE GABINETE FC01
WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS ASSISTENTE TÉCNICO FC05

Nº. 27.231/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
JOSE CARLOS DOS SANTOS SP-15
MARCOS SANTANA SANTOS SP-16
MARCO VINICIUS DOS REIS SANTOS SP-13
JILÇA OLIVEIRA DE BRITO SP-01
WILSON FREITAS DOS SANTOS SP-13

Nº. 27.232/2007 - Nomear GLAUBER DELANO SOUZA CRUZ para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 27.115/2007, publicado no Diário Oficial de 02/03/2007:
Onde se lê: MARIA DO CARMO FERREIRA:
Leia-se     : MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Atos nº. 27.107/2007 e 27.108/2007, publicado no Diário Oficial de 02/03/2007:
Onde se lê: (...) Assessor Técnico (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, (...):
Leia-se     : (...) Assistente de Gabinete (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, (...).
Ato nº. 27.154/2007, publicado no Diário Oficial de 07/03/2007:
Onde se lê: VANDERLI BARBOSA MOTA GUERRA:
Leia-se     : VANDERLI LISBOA MOTA GUERRA.