O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 27.177/2007 - Exonerar MARCOS SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO) Nível SP-13, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.178/2007 - Nomear MANASSÉS JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO) Nível SP-13, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.181/2007 - Exonerar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA da função comissionada de Chefe de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.182/2007 - Nomear CRISTIANO DE SÁ OLIVEIRA para a função comissionada de Chefe de Gabinete (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2007.
 Nº. 27.183/2007 - Exonerar PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES) Nível SP-17, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.184/2007 - Nomear ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES) Nível SP-17, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.185/2007 - Exonerar ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.187/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANTÔNIA MARIA CARNEIRO ALVES SP-18
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-08
Nº. 27.188/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
UILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA SP-16
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-10

Nº. 27.189/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANA LUCIA CARVALHO MACHADO SP-18
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-18
JOÃO BATISTA FERREIRA SP-18
CELESTE MARIA DANTAS MARTINS DE HOLANDA SP-16
Nº. 27.190/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-08
ADRIANO CERQUEIRA MAZZA SP-08
Nº. 27.191/2007 - Nomear VAGNER SANTOS DO ESPÍRITO SANTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA) Nível SP-05, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.195/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
GERUSA MARIA BASTOS SILVA SP-13
WASHINGTON SANTOS DA SILVA  SP-18
NATÁLIA MARIA FREITAS COELHO SP-08
BARNABÉ DE JESUS SILVA  SP-18
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA  SP-18
Nº. 27.196/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
GERUSA MARIA BASTOS SILVA SP-18
WASHINGTON SANTOS DA SILVA  SP-17
RIVALDA ALVES DE SOUZA SP-08
BARNABÉ DE JESUS SILVA  SP-06
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA  SP-06
CARLA BARBOSA SANTOS FREIRE SP-02
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS DE MENEZES SP-02
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-18
Nº. 27.197/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PRTB/PSB/PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
EDSON GOMES DE SOUZA   SP-01
EVANDRO DE JESUS LEITE  SP-06
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS  SP-06
JEFFERSON BRUNO S. O OLIVEIRA  SP-16
JOELMA SANTANA SANTOS  SP-02
JULIO CESAR FERREIRA FARIA  SP-13
LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES  SP-01
MARINEIDE OLIVEIRA SANTOS   SP-13
ROBERTO TELES DE ANDRADE  SP-15
RODRIGO MOUSINHO HITA  SP-16
TANCREDO ISIDORIO C. DE SANTANA   SP-06

Nº. 27.198/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA SP-14
ADRIANA JESUS ARAUJO SP-05
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-18
DJALMA PALMA DA SILVA  SP-18

Nº. 27.199/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
JILÇA OLIVEIRA DE BRITO SP-01
MARA NÚBIA SÃO BERNARDO NEVES SP-18
MOISÉS LIMA GUSMÃO SP-18
MARIA OLÍVIA SÃO BERNADO SP-13
Nº. 27.200/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2007:
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE SP-12
JOÃO GERALDO SPRICIGO SP-18
LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES SP-03
PATRICIA MATOS SOARES SP-18
Nº. 27.201/2007 - Nomear LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.202/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
RAILDA MENEZES DO SACRAMENTO SP-01
RAMON SETÚBAL MOREIRA SP-18
Nº. 27.203/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
RAMON SETÚBAL MOREIRA SP-17
MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DE FREITAS SP-15
JOÃO BATISTA FERREIRA SP-15
HÉLVIA LIDIANE FREITAS REBOUÇAS SP-15
ANDRE LUIS PITA NUNES SP-09

Nº. 27.205/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 27.128/2007 que exonerou DESIREE MARIA VIEIRA, publicado no Diário Oficial de 06/03/2007.

Nº. 27.206/2007 - Exonerar ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS) Nível SP-13, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.207/2007 - Nomear SIRLEY NOVAES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS) Nível SP-13, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.208/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
TAÍS DE OLIVEIRA SOUZA SP-18
CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL SANTOS SP-16

Nº. 27.209/2007 - Exonerar os servidores  das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
 DEYSE DO NASCIMENTO MATOS  SP-16
NAYRAMA BARRETO DE CERQUEIRA  SP-18
PAULA CRISTINA SOUZA RIBEIRO  SP-18

Nº. 27.210/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
ADERBAL AUGOSTO PASSOS VIEIRA  SP-18
GERIVALDO SANTOS DE JESUS  SP-16
PAULO HENRIQUE A. NASCIMENTO  SP-18

Nº. 27.211/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
PAULA CRISTINA SOUZA RIBEIRO SP-18
DEYSE DO NASCIMENTO MATOS SP-16

Nº. 27.212/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/03/2007:
CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL SANTOS SP-16
TAÍS DE OLIVEIRA SOUZA SP-18
FABRÍCIA FEITAS POMPONET SP-18

PORTARIA:
Nº. 8.562/2007 - Designar o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PDT/PSC/PRTB.