O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.140/2007 - Exonerar JOSÉ LUIS LEMOS WOLFOVITCH da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.141/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALEXANDRE BITTENCOURT MADUREIRA SP-17
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-12
MARCELLO RAIMUNDO CHAMUSCA PIMENTEL SP-17
WELLINGTON SILVA SANTOS SP-18
JÂNDERSON ROSA LOUVORES SP-17
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-15
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-16
Nº. 27.142/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALEXANDRE BITTENCOURT MADUREIRA SP-18
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-11
MARCELLO RAIMUNDO CHAMUSCA PIMENTEL SP-15
WELLINGTON SILVA SANTOS SP-15
JÂNDERSON ROSA LOUVORES SP-18
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-16
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-17

Nº. 27.143/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
TATIANA CALDAS SHAW DA SILVA SP-15
BRUNO NOVA SILVA SP-18
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-18
PATRÍCIA CARLA DE SOUZA E SOUZA SP-18
Nº. 27.144/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
TATIANA CALDAS SHAW DA SILVA SP-16
HELENITA ALVES MATTOS SP-18
JOÃO FÁBIO MATOS FERRAZ SP-18
LEONARDO FERRAZ COSTA SP-13
JOVINIANO ANTÔNIO DOS SANTOS SP-15

Nº. 27.145/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
THALES DE SOUZA SILVA SP-13
PEDRO JOAQUIM PESSOA SP-13
LUCIANO CAITANO DE ANDRADE SP-11

Nº. 27.146/2007 - Nomear ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-06, a partir de 01/03/2007, em substituição ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS, cadastro nº. 904.931, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 27.147/2007 - Nomear LUIS ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) Nível SP-10, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.148/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
JUTAI MORAES DE JESUS SP-17
JOSÉ CARLOS SIMÕES FRANCO SP-15
NEILTON DIAS DE SALES SP-15
SÓCRATES GOMES PEREIRA B. SANTANA SP-11
JONAS DE SOUZA SANTOS SP-17
SANDRA GAMA SANTOS SP-18
JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO SP-08
Nº. 27.149/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
NÍVEA PEREIRA DE JESUS SP-18
VERA LÚCIA DA CRUAZ BARBOSA SP-18
LUCIANA MANDELLI SP-13
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-17
ANTONIO CARLOS XAVIER SP-06
JOSENEI RODRIGUES PEREIRA SP-05
JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO SP-07
NEILTON DIAS DE SALES SP-18
SÓCRATES GOMES PEREIRA B. SANTANA SP-12

Nº. 27.150/2007 - Considerar sem efeito os Atos nºs: 27.105/2007 e 27.106/2007 que exonerou e nomeou, respectivamente, TALLUANA NOVAS LEÃO OLIVEIRA, publicados no Diário Oficial de 02/03/2007.

Nº. 27.153/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
GLAUCO ALVES MENDES ASSESSOR ESPECIAL  FC06
GERALDO PEDRAL SAMPAIO OFICIAL DE GABINETE FC02
MARIA APARECIDA TEIXEIRA LEITE AUXILIAR DE GABINETE FC01
CAMILA ARAGÃO DE ALMEIDA ASSISTENTE DE GABINETE FC01

Nº. 27.154/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALBERTO GUIMARÃES DE S. PRIMO ASSESSOR ESPECIAL  FC06
GERALDO PEDRAL SAMPAIO ASSISTENTE TÉCNICO FC05
CAMILA ARAGÃO DE ALMEIDA OFICIAL DE GABINETE FC02
LUCAS BARBOSA CARDOSO AUXILIAR DE GABINETE FC01
VANDERLI BARBOSA MOTA GUERRA ASSISTENTE DE GABINETE FC01

Nº. 27.155/2007 - Exonerar HUGO BOMFIM DO AMARAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.156/2007 - Nomear GILBERTO BECKERATH PEIXOTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.157/2007 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela chefia da Divisão de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 26/02/2007 a 11/04/2007, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 27.159/2007 - Exonerar CAROLINNE GIARRUSSO da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.160/2007 - Nomear CAROLINNE GIARRUSSO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2007.

Nº. 27.161/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 27.093/2007 que nomeou ADELMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 01/03/2007.
Nº. 27.162/2007 - Nomear MARIA CRISPINA Q. CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS) Nível SP-06, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.163/2007 - Considerar sem efeito as nomeações de BARBARA LITCIA DOS SANTOS SILVA e ELKSON SOARES DE SÃO LEÃO, constantes no Ato nº. 27.010/2007, publicado no Diário Oficial de 15/02/2007.

Nº. 27.164/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
IGOR SALDANHA MARQUES SP-16
LORENA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-02

Nº. 27.166/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
PABULO PETERSON FERNANDES DE OLIVEIRA SP-18
IRAESTO MOREIRA DA SILVA  SP-10

Nº. 27.167/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
FERNANDA PEREIRA GALVÃO ASSESSOR ESPECIAL FC06
MARIA ENEIDA FERREIRA NASCIMENTO OFICIAL DE GABINETE FC02
ANA CARINE SOUZA DE JESUS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 27.168/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da PROCURADORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
CEZAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES ASSESSOR ESPECIAL FC06
JORDAN DA SILVA ALELUIA OFICIAL DE GABINETE FC02
DIEGO RODRIGUES SANTANA DE CARVALHO ASSISTENTE DE GABINETE FC01

Nº. 27.169/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES SP-17
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-18

Nº. 27.170/2007 - Exonerar MARIA GORETE DE MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB) Nível SP-18, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.171/2007 - Nomear ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO para a função comissionada Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.172/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
JORGE JOSÉ DE FREITAS NETO SP-04
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-16

Nº. 27.173/2007 - Nomear ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES para a função comissionada Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.174/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-17
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-15

Nº. 27.175/2007 - Nomear JORGE JOSÉ DE FREITAS NETO para a função comissionada Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2007.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidor: Allan Che de Medeiros
Cadastro: 910.051
Origem: processo nº 646/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Averbado: 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias.

Adicional por Tempo de Serviço (Procº. 646/2007) - Deferido:
910.051 - Allan Che de Medeiros - 07% (sete por cento) a contar de 07/02/2007, por ter completado sete anos de serviço público estadual em 26/03/2006.

Adicional por Tempo de Serviço
Servidor: Ronaldo Mesquita de Carvalho
Cadastro: 907.299
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 06/03/2004;
     + 1%, perfazendo  06% (seis por cento) a partir de 06/03/2005;                       + 1%, perfazendo 07% (sete por cento) a partir de 06/03/2006;
                + 1%, perfazendo 08% (oito por cento) a partir de 06/03/2007;         

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 27.119/2007, publicado no Diário Oficial de 02/03/07:
Onde se lê: (...), WANDERLEIA CAVALHO;
Leia-se     : (...), WANDERLEIA CARVALHO
Ato nº. 27.136/2007, publicado no Diário Oficial de 06/03/07:
Onde se lê: (...), para função comissionada de Diretor de Administração e Finanças, (...).;
Leia-se     : (...), para função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, (...).