O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 27.070/2007 - Exonerar ROBERTA FARIA DA SILVA BESSA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 27.079/2007 - Exonerar YURI PIERRE SAMPAIO LOPES da função comissionada de Assistente Militar da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 27.080/2007 - Nomear SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, cadastro nº. 062.746, para a função comissionada de Assistente Militar da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 27.082/2007 - Nomear YURI PIERRE SAMPAIO LOPES para a função comissionada de Assessor Especial da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 27.083/2007 - Nomear FÁBIA RAPOSO DOS SANTOS para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Recursos Humanos.
Nº. 27.084/2007 - Designar GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS, Diretor Parlamentar, Cadastro nº. 171.881, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, até ulterior deliberação.
 Nº. 27.085/2007 - Designar MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BORGES,  cadastro nº. 008.181 para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.086/2007 - Designar AURICELIA DANTAS C. FEITOSA,  cadastro nº. 203.098, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.087/2007 - Exonerar AROLDO DE ARAÚJO SANTANA da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/03/2007.
Nº. 27.088/2007 - Exonerar BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a  partir de 01/03/2007.
Nº. 27.089/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2007:
ALINE SAMPAIO DE FIGUEIREDO  OFICIAL DE GABINETE FC02
NICOLE KAROLINE DANTAS DE SOUZA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 27.090/2007 - Considerar  sem efeito o Ato nº .26.901/2007 que nomeou LÍCIO HENRIQUE BASTOS LEAL, publicado no Diário Oficial do dia 13/02/2007.
Nº. 27.091/2007 - Nomear RAFAEL GONÇALVES LÔPO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-15, a partir de 01/03/07.
Nº. 27.092/2007 - Considerar sem efeito a nomeação de PAULO CÉSAR  DA CONCEIÇÃO, constante no Ato nº. 26.885/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007.
Nº. 27.093/2007 - Nomear ADELMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-06, a partir de 01/03/07.
Nº. 27.094/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº 26.728/2007, publicado no Diário Oficial de 07/02/2007, que dispensou e retornou para o Órgão de origem  o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº. 326.900.
Nº. 27.095/2007 - Exonerar MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-18, a partir de 01/03/07.
Nº. 27.096/2007 - Dispensar MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, cadastro nº. 903.431, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Símbolo FGR02.
Nº. 27.097/2007 - Designar MARIA GILDA SANTANA CASTRO, cadastro nº. 902.854, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Símbolo FGR02.
Nº. 27.098/2007 - Nomear JÉSSICA DA SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete da 2ª Vice Presidência, Símbolo FC01, a  partir de 01/03/2007.
Nº. 27.100/2007 - Exonerar  JADSON OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a  partir de 01/03/2007.
Nº. 27.101/2007 - Nomear NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a  partir de 01/03/2007.

PORTARIA:
Nº. 8.559/2007 - Permite que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 174.132, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/03/07 a 06/04/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 4.716/89.
Nº. 8.661/2007 - Permite que o servidor VALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 104.330, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01/03/07 a 31/05/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.438/06.

Averbação de Tempo de Serviço - Deferido:
Servidora: Elizabeth Maria Augusta Drummond Ruas Gaspar
Cadastro: 216.959
Origem: processo nº 365/2007
Assunto: Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Averbado: 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias.

Licença Médica - Deferida:
Servidor: Luiz Alexandre Amaral Fagury
Cadastro: 192.134
Origem: Processo nº. 698/2007
Assunto: 30 (trinta) dias a contar de 14/01/2007.

Licença Gestante - Deferida:
Servidora: Mônica Gabriela Andrade de Lima Matos
Cadastro: 907.757
Origem: Processo nº. 683/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 26/12/2006.

Adicional por Tempo de Serviço - (Proc.º 557/2007) - Deferido:
910.606 - Aliomar de Souza Ferreira - 10% (dez por cento) a partir de 01/01/2007, por ter completado 10 anos de serviço público estadual em 16/08/2006.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.947/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007;
Onde se lê: LUIS LAVIGNE DE LEMOS PINHEIRO:
Leia-se     : LUIS LAVIGNE DE LEMOS SOBRINHO.
Ato nº. 26.684/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007;
Onde se lê: ANTONIO AUGUSTO:
Leia-se     : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA.
Ato nº. 26.616/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007;
Onde se lê: ELAINE SILVIA MARTINS:
Leia-se     : ELAINE SILVA MARTINS.
Ato nº. 26.883/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007;
Onde se lê: VANESSA MOREIRA LEITA:
Leia-se     : VANESSA MOREIRA MAGALHÃES LEITA.
Ato nº. 26.950/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007:
Ato nº. 26.930/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007;
Onde se lê: (...), Nível SP-06, (...):
Leia-se     : (...), Nível SP-15, (...).
Ato nº. 26.950/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007;
Onde se lê: MAURÍCIO CAMPOS:
Leia-se     : MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS.