O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 26.808/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO BISPO DOS SANTOS  SP-03
EUVALDO FAGUNDES NEVES  SP-06
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA  SP-05
JOAO MILTON DA SILVA SANTOS  SP-16
LAZARO ALMEIDA RIBEIRO  SP-18

Nº. 26.854/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO BISPO DOS SANTOS  SP-03
EUVALDO FAGUNDES NEVES  SP-06
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA  SP-05
JOAO MILTON DA SILVA SANTOS  SP-16

Nº. 27.001/2007- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PSC/PSDC/PPS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
DANIELA ALMEIDA COITE  SP-18
EDYVALDO S. FREIRE DE C. FILHO  SP-04
ELIENE DIAS RABELO  SP-08
FERNANDA SOUZA E SOUZA   SP-06
JEMINA FERREIRA BOAVENTURA  SP-18
JOILMA BARBOSA DOS SANTOS  SP-08
LUIS EUMAR NASCIMENTO NILO  SP-18
MARIA ADELIA ALMEIDA FRANÇA  SP-15
MARIA GORETE DE MENEZES  SP-18
RUBENITA CRUZ SANTANA  SP-07

Nº. 27.005/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
DANIELA  ALMEIDA COITÉ SP-18
LUIS EUMAR  NASCIMENTO NILO SP-18
MARIA GORETE DE MENEZES SP-18

Nº. 27.065/2007 - Nomear LUCIENE ANDREIA PIRES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência.
Nº. 27.067/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº 26.978/2007, publicado no Diário Oficial do dia 14/02/2007.
Nº. 27.068/2007 - Exonerar EMMANUEL DE ANDRADE COSTA NETO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.

Nº. 27.069/2007 - Nomear LAZARO ALMEIDA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 01/02/07.
Nº. 27.071/2007 - Nomear PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.887/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007:
Onde se lê: GUNTENCLEIA LOPES DIAS:
Leia-se     : GUTENCLEIA LOPES DIAS.
Ato nº. 26.829/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007:
Onde se lê: CELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS:
Leia-se     : SELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS.
Ato nº. 26.816/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007:
Onde se lê: NEUMA JUNQUEIRA DA SILVA SOUZA:
Leia-se     : NELMA JUNQUEIRA DA SILVA SOUZA.
Ato nº. 26.823/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007:
Onde se lê: CELSON ANTONIO PEREIRA SODRÉ:
Leia-se     : CELSO ANTONIO PEREIRA SODRÉ.
Ato nº. 26.801/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007:
Onde se lê: CRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE:
Leia-se     : CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE.
Ato nº. 26.839/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007:
Onde se lê: GLEISE MURITIBA MELLO:
Leia-se     : GLEISE MURITIBA DE MELO.