O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 26.809/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EDSON GOMES DE SOUZA   SP-01
JEFFERSON BRUNO S. O OLIVEIRA  SP-16
LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES  SP-01
ROBERTO TELES DE ANDRADE  SP-15
Nº. 26.811/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PDT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EVANDRO DE JESUS LEITE  SP-06
MARCOS SANTANA SANTOS   SP-05
MARINEIDE OLIVEIRA SANTOS  SP-13
TANCREDO ISIDORIO CELESTINO DE SANTANA   SP-06
Nº. 26.812/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EDSON FREIRE LIMA  SP-08
IRACI DOS ANJOS SILVA  SP-02
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO  SP-17
JOAO ARMANDO MACHADO  SP-06
Nº. 26.813/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO OLÍVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS  SP-18
MARIANA LAZARO DA SILVA  SP-02
VALQUIRIA SANTOS SILVA  SP-06
Nº. 26.814/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL  SP-14
CARMELIA MASCARENHAS MEIRELES  SP-14
RAUL ALVES DE OLIVEIRA  SP09
VALDILSON DA SILVA ROCHA  SP-01
Nº. 26.999/2007- Exonerar ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007

Nº. 27.000/2007- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ASTOR MOURA ARAUJO  SP-14
JULIO CESAR LEMOS MAIA DE ABREU  SP-08
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA  SP-10
PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA ROSA  SP-08
Nº. 27.002/2007- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CARLOS SANTOS DA CONCEIÇAO  SP-02
CILENE MEIRELES SANTANA  SP-15
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-14
GILVANIA ALVES G. OLIVEIRA  SP-14
JAQUELINE PEDREIRA RODRIGUES  SP-11
MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA  SP-18
NIRVANA C. DO NASCIMENTO ROCHA   SP-17
SUZANA SUELY GUIMARAES ARAUJO FIGUEIREDO  SP-10
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO  SP-18
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO  SP-06
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS  SP-07
ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO  SP-07
Nº. 27.004/2007- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANDREI BAHIENSE DA COSTA  SP-17
GENARO AUGUSTO DE AZEVEDO MARTINS    SP-08
MARIVALDO VELOZO NOBRE  SP-14
RENILDA PINHEIRO DE O. PESSOA  SP-18
Nº. 27.006/2007- Tornar sem efeito o Ato nº: 26.702/2007, publicado no Diário Oficial do dia 07/02/2007.
Nº. 27.007/2007- Dispensar MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS, cadastro nº. 198.106, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/02/2007.
Nº. 27.008/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CARLOS SANTOS DA CONCEIÇAO  SP-02
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-14
GILVANIA ALVES G. OLIVEIRA  SP-14
JAQUELINE PEDREIRA RODRIGUES  SP-11
MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA  SP-18
NIRVANA C. DO NASCIMENTO ROCHA   SP-17
SUZANA SUELY GUIMARAES ARAUJO FIGUEIREDO  SP-10
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO  SP-18
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO  SP-06
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS  SP-07
ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO  SP-07
MARIA DA GRAÇA ESPERIDÃO SANTOS SP-15
Nº. 27.009/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PRTB/PSB/PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EVANDRO DE JESUS LEITE  SP-06
MARCOS SANTANA SANTOS   SP-05
MARINEIDE OLIVEIRA SANTOS  SP-13
TANCREDO ISIDORIO CELESTINO DE SANTANA   SP-06
EDSON GOMES DE SOUZA   SP-01
JEFFERSON BRUNO S. O OLIVEIRA  SP-16
LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES  SP-01
ROBERTO TELES DE ANDRADE  SP-15
RODRIGO MOUSINHO HITA SP-16
JULIO CESAR FERREIRA FARIA SP-13
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS SP-06
JOELMA SANTANA SANTOS SP-02
Nº. 27.010/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ROBERTO MARCEDO SILVA SOBRINHO SP-16
BARBARA LITCIA DOS SANTOS SILVA  SP-16
NORMA MAIRY DOS SANTOS BRAZ SP-07
ELKSON SOARES DE SÃO LEÃO SP-02
ANTONIO ALMIR SANTANA MELO SP-15
LAIS DE OLIVEIRA MOUREIRA SP-18
LUCINEIDE BORGES SANTA ROSA SP-08
RAFAEL NEIVA ALMEIDA SP-15
JUAREZ FERREIRA MARCEDO JUNIOR SP-17
JOSE LUIZ MACIEL ROCHA SP-15
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES SP-15
EVALDINO PEREIRA DE SOUZA SP-18
Nº. 27.011/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANDREI BAHIENSE DA COSTA  SP-17
GENARO AUGUSTO DE AZEVEDO MARTINS    SP-07
MARIVALDO VELOZO NOBRE  SP-14
RENILDA PINHEIRO DE O. PESSOA  SP-18
Nº. 27.013/2007- Tornar sem efeito as nomeações de SIZÍNIO GALVÃO MARINHO FILHO e RUBENS JOSÉ DE SÁ DA NOVA, constantes no Ato nº. 26.823/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007.Nº. 27.014/2007-
Nº. 27.014/2007- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
BRUNO NOVA SILVA SP-18
RAILDA OLIVEIRA DA SILVA SP-18
Nº. 27.015/2007- Exonerar EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007
Nº. 27.016/2007- Nomear KLEBER OLIVEIRA PITANGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007
Nº. 27.017/2007- Exonerar GILENO ROCHA DE SOUZA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2007.
Nº. 27.018/2007- Nomear EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2007.
Nº. 27.020/2007- Tornar sem efeito os Atos nºs: 26.644/2007, 26.645/2007, 26.646/2007, 26.647/2007 e 26.659/2007, publicados no Diário Oficial do dia 07/02/2007.
Nº. 27.021/2007- Nomear RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-07, a partir de 01/02/2007
Nº. 27.022/2007- Tornar sem efeito os Atos nºs: 26.970/2007, 26.973/2007, 26.980/2007, 26.985/2007 e 26.988/2007 e, publicados no Diário Oficial do dia 14/02/2007.
Nº. 27.023/2007- Tornar sem efeito os Atos nºs: 26.729/2007 e 26.730/2007, publicados no Diário Oficial do dia 07/02/2007.
Nº. 27.024/2007- Tornar sem efeito as nomeações de ROBERTO SILVA DO CARMO e LIGIA SILVA CALUMBI, constantes no Ato nº. 26.932/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007.
Nº. 27.025/2007- Nomear ALISSON SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC02, a partir de 01/02/2007.
Nº. 27.026/2007 - Exonerar MAENA NASCIMENTO A. BARROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007
Nº. 27.027/2007 - Nomear ANTÔNIO OLÍVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007
Nº. 27.028/2007 - Nomear SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.
Nº. 27.030/2007 - Nomear REGINALDO JORGE DOS REIS MONTEIRO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.
Nº. 27.032/2007 - Nomear HELANO CARDOSO DA SILVA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.
Nº. 27.034/2007 - Nomear JUCELINA SANTOS DO NASCIMENTO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.
Nº. 27.036/2007 - Nomear MARIA AUXILIADORA PINTO EGLEA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência.
Nº. 27.038/2007 - Designar MÔNICA SUELY PIRÔPO, cadastro nº. 306003, paraa função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/02/2007.
Nº. 27.040/2007 -Dispensar CARLA VERÔNICA BRITO REIS, cadastro nº. 903.305, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Taquigráfico , Símbolo FGR01.
Nº. 27.041/2007 - Designar RAILMA ROSA DOS SANTOS, cadastro nº. 213.042, para a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Taquigráfico , Símbolo FGR01.
Nº. 27.042/2007 - Exonerar LUIZ DE HOLANDA MOURA da função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares , Símbolo FC08.