O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 26.896/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.931/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007.
Nº. 26.904/2007 - Tornar sem efeito as nomeações de MARIA SOCORRO MENEZES SANTANA e NATALICE SOUZA PALMEIRA, constantes nos Atos nº. 26.887/2007 e 26.926/2007, publicados nos Diários Oficiais de 10 e 11/02/2007 e 13/02/2007, respectivamente.
Nº. 26.952/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
SERGIO GRESS DE CASTRO E SILVA PEREIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA COELHO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO LAGO AUXILIAR DE GABINETE  FC01
Nº. 26.9532007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MARIA AGRIPINA DE SOUZA MENEZES SP-16
NAILZA ARAUJO FERREIRA SP-18
Nº. 26.954/2007 - Tornar sem efeito a nomeação de JESSÉ DOS SANTOS NUNES, constante no Ato nº. 26.816/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007.
Nº. 26.955/2007 - Nomear FABIO SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-08, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.956/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANSCÁRIO VIANA ROCHA SP-05
JAMILLI DE SÁ MACIEL SP-13
AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS SP-18
JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS  SP-16
MARIA ÁUREA MOREIRA REIS SP-16
NEWTON LEME DE CAMARGO SP-18
UILSON SILVA PEDREIRA SP-18
TARCÍSIO DOS REIS SANTOS  SP-18
DORIVALDO SILVA DOS SANTOS  SP-01
GIOVANI ROCHA SANTOS SP-01
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-01
LUZANIA BEZERRA DE C. ALMEIDA SP-18
RICARDO PAIM FERNANDES SP-01

Nº. 26.957/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANSCÁRIO VIANA ROCHA SP-08
JAMILLI DE SÁ MACIEL SP-18
AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS SP-10
JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA DIAS  SP-05
MARIA ÁUREA MOREIRA REIS SP-05
NEWTON LEME DE CAMARGO SP-17
UILSON SILVA PEDREIRA SP-14
TARCÍSIO DOS REIS SANTOS  SP-17
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
JOANA D'ARCK CUNHA DOS SANTOS SP-17
LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO SP-08
RODRIGO RIBEIRO DA S. COELHO SP-07
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO SP-18
PERY TADHEU OLIVEIRA FALCON SP-18
Nº. 26.958/2007 - Tornar sem efeito as nomeações de PAULINA TELES ALVES e ANDRELINA TELES ALVES, constante no Ato nº. 26.892/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007.
Nº. 26.959/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ CHEFE DE GABINETE FC06
DANILO CARDOSO LIMA ASSESSOR ESPECIAL  FC06
Nº. 26.960/2007 - Nomear EDCARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-02, a partir de 01/02/2007
Nº. 26.961/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALICE HELENA GIRDWOOD MATTOS SP-18
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA SP-10
Nº. 26.962/2007 - Tornar sem efeito as nomeações de PAULO OLIVEIRA DA SILVA e CÍCERO ROMERO DE FREITAS, constante no Ato nº. 26.844/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007.
Nº. 26.963/2007 - Nomear PAULO OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007
Nº. 26.964/2007 - Exonerar PATRÍCIA NORA DE ANDRADE da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.965/2007 - Nomear NAIR DE ALCANTARA RÉGIS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Presidência.
Nº. 26.966/2007 - Nomear CAROLINE GIARRUSSO para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência.
Nº. 26.967/2007 - Tornar sem efeito os Atos nº.s: 26.626/2007; 26.629/2007; 26.718/2007; 26.713/2007; 26.677/2007 e 26.673/2007, publicados no Diário Oficial do dia 07/02/2007.
Nº. 26.970/2007 - Exonerar BARTIRA DO BRASIL da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.971/2007 - Exonerar FÁBIO BRAGA DE ASSIS da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.972/2007 - Exonerar IGOR ROCHA SILVA DE OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.973/2007 - Exonerar MARIA DOMINGAS FARIAS AMORIM da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.974/2007 - Exonerar MARIA HELENA ROCHA LIMA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.975/2007 - Exonerar ROBERTO HERBERT M. ROCHA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.976/2007 - Exonerar TEREZA CRISTINA CAMPOS GUERRA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.977/2007 - Exonerar ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.978/2007 - Exonerar BRUNO MOARES AMORIM DA CRUZ da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.979/2007 - Exonerar GIOVANA MAIA VIDAL da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.980/2007 - Exonerar IVANILDE MARIA ALMEIDA M. TAVARES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.981/2007 - Exonerar IVONE RIBEIRO DANTAS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.982/2007 - Exonerar JOSÉ CARLOS ARLEO JÚNIOR da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.983/2007 - Exonerar MARIA TEREZA G. SCHULTZ COVA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.984/2007 - Exonerar AMANDA PEREIRA MARTINS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 26.985/2007 - Exonerar ITA MARIA DE FREITAS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 26.986/2007 - Exonerar JOSÉ EDUARDO QUEIROZ SILVA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 26.987/2007 - Exonerar LOISE DE LIMA PIMENTEL da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 26.988/2007 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO TELES da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 26.989/2007 - Dispensar IVAN DE JESUS CARDOSO, cadastro nº. 903.013, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 26.990/2007 - Dispensar TATAITÁ REBOUÇAS OLIVEIRA, cadastro nº. 904.787, da função gratificada de Chefe da Seção e Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01.

Nº. 26.991/2007 - Dispensar ALERRANDO VILALVA GARCIA, cadastro nº. 903.311, da função gratificada de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02.
Nº. 26.992/2007 - Dispensar LUCIANO LORDELO DA SILVA, cadastro nº. 179.030, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02.
Nº. 26.993/2007 - Designar ALERRANDO VILALVA GARCIA, cadastro nº. 903.311, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02.
Nº. 26.994/2007 - Designar TATAITÁ REBOUÇAS OLIVEIRA, cadastro nº. 904.787, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02.
Nº. 26.995/2007 - Designar IVAN DE JESUS CARDOSO, cadastro nº. 903.013, para a função gratificada de Chefe da Seção e Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01.
Nº. 26.996/2007 - Tornar sem efeito os Atos nº.s: 26.693/2007; 26.675/2007; 26.668/2007; 26.700/2007 e 26.705/2007, publicados no Diário Oficial do dia 07/02/2007.
Nº. 26.997/2007 - Nomear ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, pelo período de 01/02/07 a 14/06/07, em substituição à servidora Madalena Ribeiro da Silva, cadastro nº. 910.444, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante - Deferida:
Servidora: Madalena Ribeiro da Silva
Cadastro: 910.044
Origem: processo nº 203/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15/01/07

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.926/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007:
Onde se lê:
MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES SP-18
Leia-se     :
MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES SP-02
Atos nºs. 26.937/2007 e 27.938/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007:
Onde se lê: (...), Nível SP-18, (...):
Leia-se     : (...), Nível SP-04, (...):
Ato nº. 26.616/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007:
Onde se lê: JOSEFA MARLENE
Leia-se     : JOSEFA MARLENE SALES DA SILVA.
Ato nº. 26.589/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007:
Onde se lê:
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-10
Leia-se    :
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-17
Ato nº. 26.860/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007,
Onde se lê:
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO
Leia-se:
ROSILANE LEIRE V. DE MOURA PORTO
Onde se lê:
MARIA ANGÉLIA LIMA DA CRUZ
Leia-se   :
MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ
Ato nº. 226.950/2007, publicado no Diário Oficial de 13/02/2007:
Onde se lê: MAURÍCIO CAMPOS:
Leia-se     : MAURÍCIO CAMPOS OLIVEIRA.