O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 26.841/2007 - Nomear PATRÍCIA NERES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.890/2007 - Exonerar JOANA RAIMUNDA MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.891/2007 - Nomear EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.892/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MARIA DO CARMO FERREIRA CHEFE DE GABINETE  FC06
JAILDA SANTANA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL  FC06
RODRIGO SOUZA SANTOS ROXO OFICIAL DE GABINETE FC02
Nº. 26.893/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
PAULINA TELES ALVES CHEFE DE GABINETE  FC06
ANDRELINA TELES ALVES ASSESSOR ESPECIAL  FC06
JAILDA SANTANA FERREIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
Nº. 26.894/2007 - Nomear JORGE LUÍS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.895/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALEX CASTRO LIMA SP-18
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS SP-18
ANTONIO CAROLINO DE ARAUJO FILHO SP-18
CANDICE SOARES REIS SP-18
CARLOS ALBERTO QUEIROZ NASCIMENTO SP-05
CARLOS HULLSMAN SP-13
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA SP-18
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DE MIRANDA SP-17
EDMILSON MARIA DOS SANTOS SP-05
GILENO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA SP-07
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-18
MARINEIDE NUNES E SILVA  SP-18
RAIMUNDO JORGE COSTA E SILVA  SP-11
ROQUE SANTOS SANTANA SP-06
VALQUIRIA FERREIRA SOUZA SP-06
Nº. 26.897/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.638/2007, publicado no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.898/2007 - Dispensar LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03.
Nº. 26.899/2007 - Nomear LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-01.
Nº. 26.900/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
GRACE KARLA FREITAS SODRÉ SP-15
MÁRCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SP-13
Nº. 26.901/2007 - Nomear LÍCIO HENRIQUE BASTOS LEAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.902/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
LÍVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA SP-18
MARCÍLIO FLORES SEIXAS SP-18
JULIANA RAMOS BRITO VIEIRA BITENCOURT SP-01
HERCULANO NONATO DE MELO SP-11
ANDERSON MANOEL DE LEMOS SP-18
Nº. 26.903/2007 - Retornar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2007, a servidora LÍVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA, cadastro nº. 900.122,  ora à disposição deste Poder.
Nº. 26.905/2007 - Nomear RONALD BARBOSA LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007, em substituição a servidora MARIA ÍNDIA DOS SANTOS, cadastro nº. 909.363, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 26.906/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.651/2007, publicado no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.907/2007 - Dispensar CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO, cadastro nº. 400.018, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.908/2007 - Dispensar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.909/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MANOEL ANTÔNIO JANSSEN MELO JÚNIOR SP-14
REINALDO BRAZ LOPES FILHO SP-06
CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO SP-18
BENEDITO APARECIDO SILVA SP-18
Nº. 26.910/2007 - Tornar sem efeito as nomeações de LARICE SOUZA OLIVEIRA e GLEISIANE DE JESUS SOUZA, constantes no Ato nº. 26.604/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.911/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
VERA REGINA NOLASCO OLIVEIRA SP-18
NATALI DOS REIS SANTOS DA SILVA  SP-18
Nº. 26.912/2007 - Nomear RAIZA L. RIBEIRO SILVA para a função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 26.914/2007 - Exonerar DANIEL ALCORES GRAMACHO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.915/2007 - Nomear ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (1ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.916/2007 - Nomear DJANELSON NELES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-16, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.917/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2007:
ALBERTINA MAIA DE JESUS  SP-17
ALMIRO CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO SP-15
ANTONIO REGINALDO MEIRELES FILHO SP-18
GICELMA RIBEIRO SANTOS SP-16
MAIZA RIBEIRO DOS SANTOS SP-11
OSVALDO MENDES DA SILVA  SP-05
ROSEMARY SILVA SOUZA SP-05
Nº. 26.918/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2007:
ROGÉRIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-18
VITOR LUÍS CALDAS LORDELO BURI SP-18
MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS SP-18
MARCELO ANDRADE REZENDE  SP-18
LOURIVAL SANTOS SP-06
Nº. 26.919/2007 - Tornar sem efeito a nomeação de OLIVÉRIO RODRIGUES DE ANDRADE, constante no Ato nº. 26.849/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007.
Nº. 26.920/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
KARYNE SOUZA DA S. FERNANDES DOS SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC02
CASSIA REGINA DE SOUZA MOURA MEDRADO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
AIDIL CRISTINA MOREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 26.921/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
PEDRO PINTO DA SILVA NETO ASSESSOR TÉCNICO FC05
GERALDO PEDRAL SAMPAIO OFICIAL DE GABINETE FC02
CAMILA ARAGÃO DE ALMEIDA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
MARIA APARECIDA TEIXEIRA LEITE AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 26.922/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JUCINAIRA DOS SANTOS PARADELLA SP-14
EDJANE SANTANA SOUZA SP-15

Nº. 26.923/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JUCINAIRA DOS SANTOS PARADELLA SP-18
EDJANE SANTANA SOUZA SP-18
Nº. 26.924/2007 - Nomear VANESSA SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), Nível SP-14, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.925/2007 - Tornar sem efeito as nomeações de ROBERTA PALMEIRA ESTEVES e ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRA, constantes no Ato nº. 26.887/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007.
Nº. 26.926/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
NATALICE SOUZA PALMEIRA SP-18
MARCIA MARGARETHE PALMEIRA ESTEVES SP-18
Nº. 26.927/2007 - Exonerar GEOVAN GONZAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.928/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CARLOS LEONÍDIO SANTOS SANTIAGO FONTOURA SP-10
ANTÔNIA MARIA CARNEIRO ALVES SP-18
Nº. 26.929/2007 - Exonerar MARIANA CAMPOS FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-06, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.930/2007 - Nomear GENER SIMÕES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-06, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.931/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO JOSÉ BOMFIM DE ANDRADE OFICIAL DE GABINETE FC02
TIARE SANTOS DE ARAÚJO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 26.932/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ROBERTO SILVA DO CARMO OFICIAL DE GABINETE FC02
LIGIA SILVA CALUMBI ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LORENA SOVERAL BARRETO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 26.933/2007 - Exonerar MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.934/2007 - Nomear NONATO FRAGOSO SOVERAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.935/2007 - Nomear MADALENA RIBEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.936/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO VIEIRA SP-18
IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO  SP-18
Nº. 26.937/2007 - Exonerar CÍCERO SOBREIRA VITAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.938/2007 - Nomear ELIAS DAS VIRGENS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.939/2007 - Tornar sem efeito a exoneração de MÔNICA GABRIELA ANDRADE DE LIMA MATOS, constante no Ato nº. 26.689/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.940/2007 - Exonerar KLEBER OLIVEIRA PITANGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.941/2007 - Tornar sem efeito a nomeação de MARIA DO CARMO FERREIRA, constante no Ato nº. 26.747/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.942/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JOSELITA FREITAS DE LIMA SP-17
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO SP-18
EDILSON MINAS NOVAS ALCANTARA SP-18
MANOEL PEREIRA PINHO SP-05
MARINES SANTOS MARTINS SP-18
LAYDE NAJARA DA SILVA SANTANA SP-06
MOYSES DE OLIVEIRA LEAL SP-15
AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA SP-08
BELMIRO DE ARAÚJO SANTOS SP-09
SIMONE ALMEIDA LIMA SP-15
GLEICIANE RODRIGUES DOS SANTOS SP-17
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-18
MARCIA MOREIRA DE ARAÚJO SP-18
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-18
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS SP-18
GENESILDO SILVA DE LIRA SP-15
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-18
ARILMA NASCIMENTO DE SOUZA SP-11

Nº. 26.945/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA SP-17
ROBERVAL GÓES DE JESUS SP-13
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-18
Nº. 26.946/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EZEQUIEL BOMFIM NETO SP-17
ROBERVAL GÓES DE JESUS SP-18
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-13
Nº. 26.947/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
DANIELA SANTOS PEREIRA FOGAGNOLI CHEFE DE GABINETE FC06
DALILA DOS REIS DANTAS DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL FC06
LUIS LAVIGNE DE LEMOS PINHEIRO ASSESSOR TÉCNICO FC05
ALBERVAL RAIMUNDO RAZONI FIGUEIREDO OFICIAL DE GABINETE FC02
LUIS ROGERIO FERNANDES RIBEIRO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 26.948/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FERNANDA MEDEIROS GOMES CHEFE DE GABINETE FC06
BERTA MODESTO FERNANDES ASSESSOR ESPECIAL FC06
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
KARLA BOMFIM DE CARVALHO OFICIAL DE GABINETE FC02
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 26.949/2007 - Tornar sem efeito o Ato nº. 26.767/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.950/2007 - Nomear MAURÍCIO CAMPOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Superintendência de Administração e Finanças,.

PORTARIAS:
Nº. 8.556/2007 - Designar a servidora MAISA GOMES DA SILVA, Cadastro nº. 209.630, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª SECRETARIA, a partir de 01/02/2007.
Nº. 8.557/2007 - Designar a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO, Cadastro nº. 910.177, para receber os suprimentos da Verba de Representação da LIDERANÇA DA MINORIA, a partir de 01/02/2007.

RETIFICAÇÕES:
Atos publicados no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007:
Onde se lê: Nº. 26.857/2006; Nº. 26.859/2006 a Nº. 26.888/2006;
Leia-se     : Nº. 26.857/2007; Nº. 26.859/2007 a Nº. 26.888/2007.
Ato nº 26.689/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007:
Onde se lê: EVÂNIA CONSUELO DA SILVA:
Leia-se     : EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE
Ato nº. 26.879/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007:
Onde se lê:
ROBERTA JESUS SANTOS SP-17
Leia-se     :
ROBERTA JESUS SANTOS SP-15