O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 26.815/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PSC/PSDC/PPS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
FIDELIS SILVA SANT'ANA JÚNIOR SP-17
ANANIAS DAÉBS DE SOUZA SP-08
Nº. 26.840/2007 - Tornar sem efeito a nomeação PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, constante no Ato nº. 26.616/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.843/2007 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
HAROLDO CARLOS WENCESLAU DA FONSECA SP-17
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-18
JOAQUIM EGÍDIO FARIAS JÚNIOR SP-16
LINDINALVA RIBEIRO DO BONFIM SP-08
MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-08
SÉRGIO COSTA DA SILVA SP-13
Nº. 26.844/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-10
JUSCELINO COSTA DA SILVA SP-13
MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-14
SÉRGIO COSTA DA SILVA SP-17
IRACI DOS ANJOS SILVA SP-15
PAULO OLIVEIRA DA SILVA  SP-13
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-16
Nº. 26.846/2007 - Nomear MANUELA DOURADO I. BAHIA para a função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06.
Nº. 26.856/2007 - Exonerar SIOMARA CRISTINA COSTA DE  BRITO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.857/2006 - Exonerar MARCELO AGUIAR VIANA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.859/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS SP-18
ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM SP-18
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-18
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-18
JOSÉ INÁCIO SAORES NETO SP-14
VANDELSON GONÇALVES DE ALMEIDA  SP-18
HEBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-18
GENEZITO CERILO SANTIAGO SP-16
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-10
GILDÁSIO RIBEIRO FERREIRA SP-16
WELLINGTON DEVEZA DE UZEDA SP-16
Nº. 26.860/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-18
GERUSA MARIA BASTOS SILVA SP-13
WASHINGTON SANTOS DA SILVA  SP-18
NATÁLIA MARIA FREITAS COELHO SP-08
BARNABÉ DE JESUS SILVA  SP-18
GERALDO LOPES DOS SANTOS SP-05
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA  SP-18
VANESSA SILVA SAMPAIO SP-18
ANA KAROLINA DE CASTRO DANTAS SP-08
SUZANA BRITO BASTOS SP-18
JORGE BARBOSA TELES SP-08
ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO SP-18
VALDETE MONTEIRO PORTO  SP-18
SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA E B. CARNEIRO SP-18
LUZENITA SILVA DE LIMA  SP-18
MARIA ANGÉLIA LIMA DA CRUZ SP-18
GILMARA ALVES LOBO DOS SANTOS SP-18
Nº. 26.861/2006 - Tornar sem efeito a nomeação DILZA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS, constante no Ato nº. 26.604/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.862/2006 - Nomear VÉRCIA MARINHO ABUD para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-15, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.863/2006 - Tornar sem efeito a exoneração SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, constante no Ato nº. 26.830/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/2007.
Nº. 26.864/2006 - Exonerar ANTÔNIO FERNANDO COUTO MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.865/2006 - Exonerar ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-04, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.866/2006 - Nomear ALMIR MOREIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-04, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.867/2006 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.624/2007, 26.630/2007, 26.641/2007, 26.655/2007, 26.694/2007, 26.695/2007 e 26.696/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.868/2006 - Nomear LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.869/2006 - Tornar sem efeito a exoneração CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 26.689/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.870/2006 - Tornar sem efeito a nomeação ALEXANDRE SOUZA SANTOS RÔXO, constante no Ato nº. 26.690/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.871/2006 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.633/2007, 26.649/2007, 26.666/2007, 26.672/2007, 26.701/2007, 26.703/2007 e 26.722/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.872/2006 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
NORMA DOS SANTOS VIANA SP-17
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-06
Nº. 26.873/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JOSÉ BISPO FILHO SP-16
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-11
Nº. 26.874/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MARCOS MATOS DE OLIVEIRA SP-18
PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO SP-17
Nº. 26.875/2006 - Exonerar CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PFL), Nível SP-10, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.876/2006 - Nomear HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PFL), Nível SP-10, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.877/2006 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.627/2007, 26.663/2007, 26.665/2007, 26.667/2007, 26.669/2007 e  26.682/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.878/2006 - Nomear TAÍS DE OLIVEIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.879/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
DANIEL ANDRADE VACCAREZZA SP-06
ROBERTA JESUS SANTOS SP-17
Nº. 26.880/2006 - Tornar sem efeito a nomeação ROSANGELA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS, constante no Ato nº. 26.688/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.881/2006 - Tornar sem efeito a nomeação VAGNER LUIZ SANTOS SILVA, constante no Ato nº. 26.681/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/2007.
Nº. 26.882/2006 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.620/2007, 26.621/2007, 26.625/2007, 26.708/2007, 26.709/2007 e 26.720/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.

Nº. 26.883/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MAURISA PEREIRA DE AMORIM PATENTE SP-07
VANESSA MOREIRA LEITA SP-15
ROBERT DE GODOY BARBOSA SP-15
ANDRÉA PASSOS MENDONÇA  SP-17
DANIEL CORREIA DOS SANTOS SP-15
LUCIANA FERREIRA ALVES SP-15
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA TERENCIO SP-18
MOISES BOHANA NETO SP-14
ELIAS SANTANA DA SILVA  SP-13
SABRINA DE BRANCO  SP-14
ALESSANDRO JULIO ARAUJO PORTO SP-18
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-15
AUGUSTO CÉSAR DE ABREU MACEDO SP-18
OSNY BONFIM SANTOS SP-18
AIRTON FERRARI SP-18
SOLANGE NUNES SOUZA MONTE SP-18
DENIZE MOREIRA SANTOS SP-13
MAURÍCIO DEZIDÉRIO ROCHA SP-14
Nº. 26.884/2006 - Tornar sem efeito a nomeação MARIA LUIZA AQUINO DOS SANTOS, constante no Ato nº. 26.596/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007.
Nº. 26.885/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO SP-06
VAGNER LUIZ SANTOS SILVA  SP-08
JEOVAN PEREIRA DOS SANTOS SP-01
Nº. 26.886/2006 - Exonerar ROSEMARY LIMA DE AGUIAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-10, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.887/2006 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-18
VITOR RAFAEL EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-18
NAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA  SP-18
FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA SP-18
ARIVALDO CIRIACO DO NASCIMENTO SP-10
ROBERTA PALMEIRA ESTEVES SP-18
ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRA SP-02
DANNIELE SOUSA E SILVA  SP-18
BRUNO MORAES LUNELLI SP-18
DANIEL RIBEIRO SILVA  SP-18
MONICA SILVANY GOMES RAMOS DOS SANTOS SP-10
DANILO RICARDO OLIVEIRA PINHA SP-18
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS  SP-10
GUNTENCLEIA LOPES DIAS SP-16
MARIA SOCORRO MENEZES SANTANA  SP-16
WALQUIRIA VIEIRA ORNELAS SP-18
Nº. 26.888/2006 -Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.640/2007, 26.653/2007, 26.710/2007, 26.712/2007 e 26.714/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.795/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/07:
Onde se lê: GRACILIANO JOSÉ MASCARENHAS.
Leia-se:      GRACILIANO JOSÉ MASCARENHAS BOMFIM.
Ato nº. 26.852/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/07:
Onde se lê: (...) .função comissionada de Assessor de Comunicação I, Símbolo FC05.
Leia-se  :    (...), função comissionada de Assessor de Imprensa, Símbolo FC05.
Ato nº 26.816/2007, publicado no Diário Oficial de 09/02/07:
Onde se lê:
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-15
Leia-se:
CARLOS ALBERTO SANTOS SP-13
Ato nº. 26.587/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/07:
Onde se lê: JUSCILÂNDIA SANTANA
Leia-se     : JUSCILÂNDIA SOUZA DE SANTANA
Ato nº 26.616/2007, publicado no Diário Oficial de 08/02/07:
Onde se lê: CARLOS A. JÚNIOR:
Leia-se     : CARLOS ANIBAL DA SILVA JÚNIOR
Ato publicado no Diário Oficial de 08/02/07:
Onde se lê: Nº. 26.790/2007 -
Leia - se  : Nº. 26.789/2007 -