O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 26.589/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALVARO RAIMUNDO DE JESUS MENEZES SP-18
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-10
Nº. 26.603/2007 - Exonerar VIVIANE DE SENA CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.604/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JAMAEL GRAMACHO AMORIM SP-14
SILVIA ALESSANDRA SANTOS BARRETO SP-18
DILZA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS SP-10
SAMIRA SAFADI BASTOS SP-18
RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA SP-18
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR SP-10
MARCELO DE OLIVEIRA NUNES SP-18
LUCYANA LIGER DE OLIVEIRA  SP-18
GLEISIANE DE JESUS SOUZA SP-18
LARICE SOUZA OLIVEIRA  SP-18
Nº. 26.605/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO AZEVEDO SP-18
CRISTIANE TAQUARI SILVA SP-18
CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES SP-18
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-13
SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA  SP-18
GARDÊNIA DE CASTRO TANAJURA SP-11
MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR SP-11
Nº. 26.609/2007 - Nomear ROMULO GABRIEL MORAES LUNELLI  para a função comissionada Secretário Geral das Comissões, Símbolo FC07.
Nº. 26.615/2007 Exonera ANTONIO RAYMUNDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA da função comissionada de Procurador Geral, Símbolo FC08.

Nº. 26.616/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADALBERTO CARINO FERNANDES SP-18
ANDRÉ SAMUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-15
CARLOS A. JÚNIOR SP-12
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO  SP-12
DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-18
ELAINE SILVIA MARTINS SP-18
GILSON ANDRADE DE SOUZA SP-18
JOANICE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA SP-15
HELENA P. DOS SANTOS SP-12
JOSÉ HAMILTON DOS ANJOS SANTANA SP-17
LEIDE CORREIA DOS SANTOS SP-17
LOURIVAL BATISTA SANTANA SP-18
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-12
PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE SP-12
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-15
SARA MÊRCES DOS SANTOS SP-16
SELMA APARECIDA CARVALHO BORGES SP-14
SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA SP-18
JOSEFA MARLENE  SP-18
ANTONIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS SP-12

Nº. 26.617/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EMANOEL MATOS DE OLIVEIRA SP-18
ANA MARIA DE FREITAS PRADO SP-18
TATIANA TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-06

Nº. 26.618/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO SP-15
IRACI DOS REIS SANTANA  SP-18
Nº. 26.681/2007 - Nomear VAGNER LUIZ SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.683/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EDUARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GÓES SP-18
HILTON BASTOS LEAL SP-18
GILBERTO NERY DE ALMEIDA  SP-18
ALESSANDRA MARIA PEDROSA VIEIRA LIMA SP-18
ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS  SP-18
CAROLINA DE CARVALHO RAMOS SP-17
GILZETE WANDERLEY DE CARVALHO SP-17
JAYME RAMOS DE QUEIROZ NETO SP-17
FABIANO MOTA SANTANA  SP-17
ANA CRISTINA LEMOS COSTA SP-17
FRANCISCA DE SOUZA SILVA  SP-15
SAMUEL PALMEIRA COSTA  SP-08
HEIDER VINHAS SANTOS BASTOS  SP-10

Nº. 26.684/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS SP-16
CLOVES MARTINS QUARESMA SP-17
LUCIANO LIMA SANTOS SP-18
CÁSSIO DE OLIVEIRA FARIAS SP-17
AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA SP-18
VALMAR TEIXEIRA BARBOSA SP-18
GIOLIONILSON ALVES PINHEIRO SP-18
JOSÉ FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA SP-16
JOAQUIM LOPES JACO NETO SP-18
LANNES BANORINO CUNHA SP-18
DALVA RODRIGUES DA SILVA  SP-18
INGLLED FIGUEIREDO SOUZA SP-18
ANTONIO AUGUSTO SP-18

Nº. 26.685/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.623/2007, 26.636/2007, 26.637/2007, 26.642/2007, 26.678/2007 e 26.704/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.686/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ELIANA SENTO-SÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA SP-18
MAURÍCIO DE SOUZA CARNEIRO SP-18
CLÁUDIO MANOEL MACHADO ALBUQUERQUE SP-18
RAIMUNDO NONATO JESUS NERE SP-18
CARLOS PEREIRA CORDEIRO SP-18
CARMEM GANDARELA GUEDES SP-18
GERALDO OTÁVIO BIONDI SP-18
JOSÉ ALVES FERNANDES SP-18
ANGELA MARIA GOMES DOS ANJOS OLIVEIRA SP-18
ARIEL LOURIVAL DA SILVA  SP-17
WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA SP-16
TÂNIA LAGO DOS SANTOS SP-13
LUCIANO DA CRUZ SANTOS SP-13
ANA MARIA DE SOUZA CARNEIRO  SP-12
ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA SP-12
MARIA DENIRA DE MOURA OLIVEIRA SP-11
MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE MEIRELLES SP-10
ANDERSON DA SILVA TRINADADE SP-10
MANOEL DE MACEDO AZEVEDO SP-10
ROMANZZA GOMES DE SOUZA MOREIRA SP-05

Nº. 26.687/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANDRÉ FERREIRA BERENGUE SP-18
DINAILSON OLIVEIRA DE CARVALHO SP-16
ROSANGELA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-11
GILDETE FRANÇA BAHIA SP-14
Nº. 26.688/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ROSANGELA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18
JALDO ESPINHEIRA ANDRADE SP-18
ANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-18
Nº. 26.689/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MÔNICA GABRIELA ANDRADE DE LIMA MATOS SP-18
MARILTON LEAL RÔXO SP-18
CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA SP-18
MAISA GOMES DA SILVA  SP-08
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-10
EMANUEL ALMEIDA NETO  SP-04
EVÂNIA CONSUELO DA SILVA  SP-06
Nº. 26.690/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MAISA GOMES DA SILVA  SP-18
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-18
ALEXANDRO SOUZA SANTOS RÔXO SP-18
JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS SP-17
Nº. 26.697/2007 - Exonerar EDITE DE SOUZA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.745/2007 - Exonerar  ADRIANO SOUZA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.746/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
HEITOR ALOISE  CHEFE DE GABINETE  FC06
ORLANDO PASSOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ASSESSOR ESPECIAL  FC06
DANILO RICARDO OLIVEIRA PINHA OFICIAL DE GABINETE FC02
YVES MULLER ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 26.747/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MARIA DO CARMO FERREIRA CHEFE DE GABINETE  FC06
JAILDA SANTANA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL  FC06
RODRIGO SOUZA SANTOS RÔXO  OFICIAL DE GABINETE FC02
CÉSAR VALADARES CASTRO ASSISTENTE DE GABINETE FC01

Nº. 26.748/2007 - Nomear EDITE DE SOUZA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.749/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JAIRO ALVES DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE  FC06
MARIA ANGELICA MENEZES DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL  FC06
EDVANELMA FONSECA SANTANA ASSESSOR TÉCNICO  FC05
ALMIR MOREIRA LIMA AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 26.750/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
HELOISA MARIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE CHEFE DE GABINETE  FC06
WILSON PEREIRA FILHO ASSESSOR ESPECIAL  FC06
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO ASSESSOR TÉCNICO  FC05
TIAGO MIRANDA VENÂNCIO MAIA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 26.751/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª SECRETARIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
HELOISA MARIA DE CARVALHO E ALBUQUERQUE CHEFE DE GABINETE  FC06
WILSON PEREIRA FILHO ASSESSOR ESPECIAL  FC06
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO ASSESSOR TÉCNICO  FC05
TIAGO MIRANDA VENÂNCIO MAIA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 26.752/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.619/2007, 26.631/2007, 26.648/2007, 26.660/2007, 26.732/2007 e 26.740/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.753/2007 - Nomear EDUARDO BARROS E BARROS para a função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo FC07.
Nº. 26.755/2007 - Nomear MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2007.
Nº. 26.756/2007 - Exonerar ÁLVARO DE OLIVEIRA DANTAS da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.757/2007 - Exonerar FELIPE VIEIRA DIAS da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.758/2007 - Exonerar LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.759/2007 - Exonerar MYLENE ALVES PINHO da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.760/2007 - Nomear LUCIENE PIRES PELETEIRO para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04.
Nº. 26.762/2007 - Exonerar HIVAL DO CARMO SOUZA N. JÚNIOR da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.763/2007 - Exonerar ALOÍSIO CEDRAZ NETO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 26.764/2007 - Exonerar AROLDO ROBERTO B. LACERDA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.765/2007 - Exonerar EDSON MATTOS ROCHA da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 26.766/2007 - Nomear EDSON MATTOS ROCHA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Diretoria de Administração.
Nº. 26.767/2007 - Nomear HELDER LOPES CAMPOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Superintendência de Administração e Finanças
Nº. 26.769/2007 - Exonerar CARLOS DIOGENES DE B. P. NONATO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05
Nº. 26.770/2007 - Nomear CARLOS DIOGENES DE B. P. NONATO para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência.
Nº. 26.771/2007 - Exonerar EDJANIA DE JESUS COSTA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02.
Nº. 26.772/2007 - Nomear FLÁVIA BRITTO BACELAR para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Superintendência de Administração e Finanças.
Nº. 26.774/2007 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 26.634/2007, 26.650/2007, 26.652/2007, 26.657/2007, 26.716/2007, 26.724/2007 e 26.727/2007, publicados no Diário Oficial de 07/02/2007.
Nº. 26.776/2007 - Exonerar LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-05, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.777/2007 - Nomear ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-05, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.778/2007 - Nomear LAIZA ALMEIDA NASCIMENTO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado no Cerimonial da Presidência.
Nº. 26.781/2007 - Exonerar DÉLIO JOSÉ F. PINHEIRO da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06.
Nº. 26.782/2007 - Nomear ARAKEM GOMES E SILVA para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06.
Nº. 26.784/2007 - Exonerar JOÃO SANTOS LEITE FILHO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.785/2007 - Nomear DÉLIO JOSÉ F. PINHEIRO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social.
Nº. 26.786/2007 -Exonerar MARIA DO ROSARIO DA ROCHA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-16, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.787/2007 - Exonerar TICIANA SAMPAIO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-17, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.788/2007 -Exonerar GLAUCIA AGUIAR ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-10, a partir de 01/02/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 25.226/2006, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/03/06:
Onde se lê: GABRIEL JOSÉ NUNES SOARES:
Leia-se     : GABRIEL JOSÉ MOURA NUNES SOARES.