O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATO:
Nº. 26.619/2007 - Dispensar das suas funções a servidora EVANI ARAÚJO FERREIRA, cadastro nº. 900.814, e determinar o seu retorno à Assembléia Legislativa do Pará.
Nº. 26.620/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SUZANA MEIRE DOS SANTOS, cadastro nº. 000.677, e determinar o seu retorno à Assembléia Legislativa do Pará.
Nº. 26.621/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SANDRA MARA X MATOS, cadastro nº. 003.873, e determinar o seu retorno à Câmara Federal.
Nº. 26.622/2007 - Dispensar das suas funções o servidor GUILHERME LAPA ARAÚJO, cadastro nº. 020.002, e determinar o seu retorno à Câmara Municipal de Xique-Xique.
Nº. 26.623/2007 - Dispensar das suas funções o servidor YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro nº. 119.328, e determinar o seu retorno à Casa Militar do Governador.
Nº. 26.624/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.333, e determinar o seu retorno à Cia de Engenharia Rural da Bahia - CERB.
Nº. 26.625/2007 - Dispensar das suas funções o servidor ROBERTO PEREIRA T. DANTAS, cadastro nº. 000.975, e determinar o seu retorno à Cia de Engenharia Rural da Bahia - CERB.
Nº. 26.626/2007 - Dispensar das suas funções o servidor WOLNEI DE SOUZA CAMPOS, cadastro nº. 001.793, e determinar o seu retorno à Cia de Engenharia Rural da Bahia - CERB.
Nº. 26.627/2007 - Dispensar das suas funções a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº. 000.103, e determinar o seu retorno à Cia Desenvolvimento de Ação Regional - CAR.
Nº. 26.628/2007 - Dispensar das suas funções o servidor MARCIO MONTENEGRO C. OLIVEIRA, cadastro nº. 000.609, e determinar o seu retorno à Cia Desenvolvimento de Ação Regional - CAR.
Nº. 26.629/2007 - Dispensar das suas funções a servidora LENI SANTOS ROCHA, cadastro nº. 008.729, e determinar o seu retorno ao Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia - DERBA.
Nº. 26.630/2007 - Dispensar das suas funções o servidor HERMANO LUIZ A. NASCIMENTO, cadastro nº. 008.510, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
Nº. 26.631/2007 - Dispensar das suas funções o servidor HERMÓGENES GOMES NETO, cadastro nº. 002.219, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
Nº. 26.632/2007 - Dispensar das suas funções o servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 008.681, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
Nº. 26.633/2007 - Dispensar das suas funções o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº. 006.364, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana De Alimentos - EBAL.
Nº. 26.634/2007 - Dispensar das suas funções o servidor CARLOS FREDERICO DE A BORGES, cadastro nº. 020.098, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola s/a - EBDA.
Nº. 26.635/2007 - Dispensar das suas funções a servidora CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº. 001.806, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola s/a - EBDA.
Nº. 26.636/2007 - Dispensar das suas funções a servidora EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO, cadastro nº. 001.808, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola s/a - EBDA.
Nº. 26.637/2007 - Dispensar das suas funções a servidora EVANI MENDES DA SILVA, cadastro nº. 147.025, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola s/a - EBDA.
Nº. 26.638/2007 - Dispensar das suas funções o servidor LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, cadastro nº. 000.977, e determinar o seu retorno à Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
Nº. 26.639/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA EMÍLIA A DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.769, e determinar o seu retorno à Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
Nº. 26.640/2007 - Dispensar das suas funções a servidora VALERIA SIMÕES DE O. DA SILVA, cadastro nº. 119.128, e determinar o seu retorno à Empresa Turismo da Bahia - BAHIATURSA.
Nº. 26.641/2007 - Dispensar das suas funções a servidora JOANETE MARIA CACIQUE, cadastro nº. 010.879, e determinar o seu retorno à Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
Nº. 26.642/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA, cadastro nº. 500.558, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.643/2007 - Dispensar das suas funções o servidor GELSON BARBOSA  SANTANA, cadastro nº. 500.413, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.644/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº. 129.147, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.645/2007 - Dispensar das suas funções o servidor NEY SOUSA SANTOS, cadastro nº. 500.183, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.646/2007 - Dispensar das suas funções o servidor PAULO ROBERTO M. BINA, cadastro nº. 179.545, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.647/2007 - Dispensar das suas funções o servidor WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB.
Nº. 26.648/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ MISAEL L. MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, e determinar o seu retorno ao Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC.
Nº. 26.649/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUMAR F CONDE, cadastro nº. 005.334, e determinar o seu retorno ao Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC.
Nº. 26.650/2007 - Dispensar das suas funções o servidor SILVIO ROBERTO TEIXEIRA MIRANDA, cadastro nº. 900.406, e determinar o seu retorno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Nº. 26.651/2007 - Dispensar das suas funções o servidor CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO, cadastro nº. 400.018, e determinar o seu retorno ao IBAMETRO, órgãos da estrutura da secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.
Nº. 26.652/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA BERNADETE B ARGOLLO, cadastro nº. 000.875, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari - Ba.
Nº. 26.653/2007 - Dispensar das suas funções o servidor WILSON BARBOSA MAGALHÃES, cadastro nº. 000.831, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari - Ba.
Nº. 26.654/2007 - Dispensar das suas funções o servidor OSVALDO DA SILVA REBOUÇAS, cadastro nº. 000.451, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Castro Alves - Ba.
Nº. 26.655/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ  CARLOS C MASCARENHAS, cadastro nº. 003.894, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba.
Nº. 26.656/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARITZA DO SOCORRO N. BONFIM, cadastro nº. 000.715, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Macúbas - Ba.
Nº. 26.657/2007 - Dispensar das suas funções o servidor EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro nº. 902.056, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Mansidão - Ba.
Nº. 26.658/2007 - Dispensar das suas funções a servidora RENATA LEMOS ROSAL DO VALLE, cadastro nº. 114.120, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Remanso - Ba.
Nº. 26.659/2007 - Dispensar das suas funções a servidora LÍGIA MARIA RIBEIRO ISSA, cadastro nº. 020.006, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - Ba.
Nº. 26.660/2007 - Dispensar das suas funções a servidora RITA PIMENTEL DO CARMO SOARES, cadastro nº. 000.328, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - Ba.
Nº. 26.661/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SANDRA CEDRAZ LOPES, cadastro nº. 087.068, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - Ba.
Nº. 26.662/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BORGES, cadastro nº. 001.180, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - EMTRUSA.
Nº. 26.663/2007 - Dispensar das suas funções a servidora CELESTE PEREIRA SANTANA DE MATOS, cadastro nº. 017.972, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - SEAD.
Nº. 26.664/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ MIGUEL MENEZES BASTOS, cadastro nº. 000.878, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - SURCAP.
Nº. 26.665/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ANA LUCIA ALENCAR SANTANA, cadastro nº. 019.156, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador - Ba.
Nº. 26.666/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES R DA C OLIVEIRA, cadastro nº. 900.629, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de São Domingos - Ba.
Nº. 26.667/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ANDREA FURTADO M. DE OLIVEIRA, cadastro nº. 600.682, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.668/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro nº. 113.168, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.669/2007 - Dispensar das suas funções a servidora CLEIDE DE ANDRADE LIMA, cadastro nº. 171.625, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.670/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ELIENE DA SILVA MACHADO, cadastro nº. 118.032, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.671/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 064.227, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - IAPSEB.
Nº. 26.672/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARCIA ANDRADE SANTOS, cadastro nº. 083.117, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.673/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, cadastro nº. 119.651, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.674/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA C BARRETO, cadastro nº. 095.077, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.675/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA, cadastro nº. 070.717, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB.
Nº. 26.676/2007 - Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLÉIA BASTOS  A.  ROCHA, cadastro nº. 600.114, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - IAPSEB.
Nº. 26.677/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SUELY CARDOSO DE JESUS, cadastro nº. 128.849, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - DETRAN
Nº. 26.678/2007 - Dispensar das suas funções o servidor ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR, cadastro nº. 097.699, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - IAPSEB.
Nº. 26.679/2007 - Dispensar das suas funções a servidora YANE KLÉBIA RIBEIRO ELPÍDIO, cadastro nº. 600.726, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - IAPSEB.
Nº. 26.680/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº. 001.721, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração - SAEB - PRODEB
Nº. 26.682/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ALZIRA GOMES BITTENCOURT, cadastro nº. 209.196, e determinar o seu retorno à Secretaria da Cultura do Estado da Bahia.
Nº. 26.691/2007 - Dispensar das suas funções o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, Cadastro nº.151.774, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Nº. 26.692/2007 - Dispensar das suas funções a servidora CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, Cadastro nº.128.599, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.693/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, Cadastro nº.147.661, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.694/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRA, Cadastro nº.196.606, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.695/2007 - Dispensar das suas funções a servidora IACI MENEZES DE SOUSA PINTO, Cadastro nº.197.689, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.696/2007 - Dispensar das suas funções a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, Cadastro nº.193.609, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.698/2007 - Dispensar das suas funções a servidora IRANICE SILVA FERREIRA, Cadastro nº. 233.939, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.699/2007 - Dispensar das suas funções a servidora JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO, Cadastro nº. 193.334, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.700/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, Cadastro nº. 172.031, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.701/2007 - Dispensar das suas funções a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, Cadastro nº. 195.152, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.702/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DA GRAÇA ESPIRIDIÃO SANTOS, Cadastro nº. 198.106, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.703/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, Cadastro nº. 150.878, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.704/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARILINA QUEIROZ DOURADO, Cadastro nº. 172.903, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.705/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARLENE LIMA DE SANTANA, Cadastros nºs. 080.503 e 153.799, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.706/2007 - Dispensar das suas funções a servidora NATALIA MARIA LISBOA COSTA, Cadastro nº. 194.285, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.707/2007 - Dispensar das suas funções a servidora RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA, Cadastros nºs. 243.241 e 197.724, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.708/2007 - Dispensar das suas funções a servidora RITA DE CASSIA GOMES A SAMPAIO, Cadastro nº. 251.625, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.709/2007 - Dispensar das suas funções a servidora SINERE OLIVEIRA G. SILVA, Cadastro nº. 085.533, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.710/2007 - Dispensar das suas funções a servidora WILLER CAVALCANTE GOIS MARTINS, Cadastro nº. 195.312, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.711/2007 - Dispensar das suas funções o servidor WILTON PEREIRA BARBOSA, Cadastro nº. 094.029, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.712/2007 - Dispensar das suas funções a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, Cadastro nº. 233.624, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.713/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA GRACE RAMOS CUNHA, Cadastro nº. 191.976, e determinar o seu retorno à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Nº. 26.714/2007 - Dispensar das suas funções a servidora TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, Cadastro nº. 000.016, e determinar o seu retorno à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia.
Nº. 26.715/2007 - Dispensar das suas funções o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, Cadastro nº. 219.509, e determinar o seu retorno à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
Nº. 26.716/2007 - Dispensar das suas funções a servidora REGINA CELIA LOPES BRAÚNA, Cadastro nº. 158.251, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Nº. 26.717/2007 - Dispensar das suas funções o servidor HÉLIO MARIO ARNALDO A CASTRO, Cadastro nº. 219.898, e determinar o seu retorno à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
Nº. 26.718/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOÃO LOPES D'AJUDA, Cadastro nº. 234.829, e determinar o seu retorno à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
 Nº. 26.719/2007 - Dispensar das suas funções o servidor MANOELITO PIRES REIS, Cadastro nº. 170.682, e determinar o seu retorno à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
 Nº. 26.720/2007 - Dispensar das suas funções a servidora TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO, Cadastro nº.219.278, e determinar o seu retorno à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
 Nº. 26.721/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ELIENE DA SILVA MACHADO, Cadastro nº.236.004, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.722/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA DA GLÓRIA G. DA RESSUREIÇÃO, Cadastro nº.103.784, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.723/2007 - Dispensar das suas funções o servidor JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA, Cadastro nº.318.046, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.724/2007 - Dispensar das suas funções o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, Cadastro nº.318.826, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.725/2007 - Dispensar das suas funções o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, Cadastro nº.328.652, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.726/2007 - Dispensar das suas funções a servidora REGINA MARIA SOUTO FRANÇA, Cadastro nº.306.978, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.727/2007 - Dispensar das suas funções a servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, Cadastro nº.328.572, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.728/2007 - Dispensar das suas funções o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, Cadastro nº.326.900, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nº. 26.729/2007 - Dispensar das suas funções o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURÚ, Cadastro nº.173.176, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Nº. 26.730/2007 - Dispensar das suas funções a servidora REGINA DE FÁTIMA A F. LIMA, Cadastro nº.221.010, e determinar o seu retorno à Secretaria da Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.
Nº. 26.731/2007 - Dispensar das suas funções a servidora IVONE CELESTINO DE SOUZA, Cadastro nº.300.029, e determinar o seu retorno à Secretaria da Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia.
Nº. 26.732/2007 - Dispensar das suas funções a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, Cadastro nº.100.433, e determinar o seu retorno à SUDIC, órgão da estrutura da Secretaria da Indústria, Comercio e Mineração do Estado da Bahia.
Nº. 26.733/2007 - Dispensar das suas funções o servidor VALDEMAR RICARDO MOTA, Cadastro nº.007.708, e determinar o seu retorno à Superintendência do CAB, órgão da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
Nº. 26.734/2007 - Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO JOSÉ TRICOLI DA SILVEIRA, Cadastro nº.203.851, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Nº. 26.735/2007 - Dispensar das suas funções o servidor LOURIVAL MAGALHÃES N. NETO, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Nº. 26.736/2007 - Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLEIA BASTOS A ROCHA, cadastro nº. 322.262, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Nº. 26.737/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA AUXILIADORA CAMPOS C. PEREIRA, cadastro nº. 212.178, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Nº. 26.738/2007 - Dispensar das suas funções o servidor SIDINEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Nº. 26.739/2007 - Dispensar das suas funções a servidora MARIA TEREZA COELHO BRANDÃO, cadastro nº. 0510, e determinar o seu retorno ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região.
Nº. 26.740/2007 - Dispensar das suas funções o servidor CARLOS ALBERTO SALLES, cadastro nº. 040.713, e determinar o seu retorno a Universidade do Estado da Bahia -UNEB.
Nº. 26.741/2007 - Dispensar das suas funções a servidora ELIANA ANDRADE CORREIA, cadastro nº. 51.375, e determinar o seu retorno a Universidade Federal da Bahia -UFBA.

ATOS:
Nº. 26.600/2007 - Exonera ANTONIO PACHECO NETO da função comissionada Assessor Especial da Assessoria de Comunicação social, Símbolo FC06.
Nº. 26.606/2007 - Nomeia MARCOS JOSÉ ATAÍDE para a função comissionada Assessor Especial da Assessoria de Comunicação social, Símbolo FC06.
Nº. 26.608/2007 - Exonera JOSÉ ANTONIO LUZ COUTINHO da função comissionada Secretário Geral das Comissões, Símbolo FC07.
Nº. 26.611/2007 - Exonera MARIA VIRGINIA RIBEIRO LIMA da função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08.
Nº. 26.612/2007 - Nomeia FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA,  para a função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08.
Nº. 26.613/2007 - Exonera MARCIA NUNES RODRIGUES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 26.614/2007 - Exonera JOSÉ ALOÍSIO NEVES DÓREA da função comissionada de Superintendente de Recursos Humanos, Símbolo FC08.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
   Anuênio Total
03-903.902 ADILEIA ALVES PORTO 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.881 AGEVANI SANTOS CEZAR 01/02/99 01/02/07 8%
03-908.903 ALDENIRA DA CONCEIÇÃO S SENA 04/01/05 06/02/07 8%
03-903.825 ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL 01/02/99 01/02/07 12%
03-903.934 ANA PAULA RODRIGUES BARRETO 01/02/99 01/02/07 8%
07-909.172 ANDRE SOUZA LEAL 01/03/05 01/02/07 8%
03-909.471 ANTONIO BORGES DE V NETO 01/06/05 17/02/07 20%
03-901.481 ANTÔNIO CARLOS DE J. SANTOS 06/02/95 06/02/07 12%
08-901.376 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS DE LIMA 08/02/95 03/02/07 12%
03-903.837 ANTONIO MARCOS PEREIRA QUEIROZ 01/02/99 01/02/07 8%
03-904.077 ANTONIO PEREIRA MARTINS 01/02/99 01/02/07 8%
08-901.298 ANTONIO THEMOTEO RAMOS ESTEVES 03/02/95 03/02/07 12%
03-903.781 ATANASIRIO SANTOS 01/02/99 01/02/07 8%
08-900.223 CARLOS DIOGENES DE B. P. NONATO 21/02/91 21/02/07 16%
03-904.078 DEBORAH CARDOSO GUIRRA 01/02/99 01/02/07 8%
03-901.380 DELANEIDE DE BORGES DIAS 15/02/95 15/02/07 12%
03-900.097 DEUSELITA DE OLIVEIRA SANTOS 16/02/93 16/02/07 14%
03-903.911 EDNA FERREIRA DE CERQUEIRA 01/02/99 01/02/07 8%
03-906.281 EDSON DE CASTRO MARQUES 07/07/01 02/02/07 7%
05-903.739 EDUARDO SERGIO M DE OLIVEIRA 01/02/99 01/02/07 8%
05-901.730 ELIANA CORREIA TEIXEIRA 06/02/96 01/02/07 11%
03-903.745 ELIENE TEIXEIRA ROCHA 01/02/99 01/02/07 8%
08-901.350 EMMANUEL DE A. COSTA NETO 10/02/95 19/02/07 12%
03-903.907 GILSON BARBOSA DOS SANTOS 01/02/99 01/02/07 8%
03-901.276 ISAÍAS DE JESUS SOUZA 03/02/95 03/02/07 12%
08-017.332 IVONE RIBEIRO DANTAS 01/04/97 26/02/07 30%
03-909.312 JACIARA SANTANA SOUZA 01/04/05 15/02/07 9%
03-903.879 JERUSA FERREIRA GONÇALVES 01/02/99 01/02/07 8%
03-901.328 JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO 03/02/95 15/02/07 20%
03-905.715 JOSÉ ALVES DOS SANTOS 01/02/01 01/02/07 6%
08-902.084 JOSÉ DE CARVALHO LINS 19/02/97 19/02/07 10%
03-903.860 JOSEMIRA C BRANDAO SOARES 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.780 JUTAI MORAES DE JESUS 01/02/99 01/02/07 8%
03-906.824 KLEBER OLIVEIRA PITANGA 01/05/02 07/02/07 7%
03-903.855 LAISA SILVA ALENCAR 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.078 LIDIA HONORATA MACEDO 02/02/98 02/02/07 9%
08-905.747 LUÍS ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO 09/02/01 09/02/07 6%
03-903.977 MANUELA LEANDRA DE S RIBEIRO 01/02/99 01/02/07 8%
03-904.145 MARCOS FERNANDO DE A DOMINGOS 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.854 MARIA ARAUJO DE ALMEIDA 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.972 MARIA DO CARMO B DE OLIVEIRA 01/02/99 01/02/07 8%
08-217.080 MARIA DOMINGAS FARIAS AMORIM 14/02/89 14/02/07 18%
03-905.793 MARIA HELENA R DOS SANTOS 15/02/01 15/02/07 6%
03-901.321 MARIA SOCORRO MARTINS FERREIRA 30/04/97 03/02/07 12%
03-905.731 NÍCIA MARIA DUARTE DE SOUZA 01/02/01 01/02/07 6%
03-903.925 NILSON SANTANA DANTAS 01/02/99 01/02/07 8%
03-904.167 NIRACI DE SA BORBA FROIS 01/02/99 01/02/07 8%
03-904.164 NORMANDA DE SA LIRA 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.922 OSNY BONFIM SANTOS 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.853 RAYMUNDO WALTER M FRANCO 01/02/99 01/02/07 8%
03-905.069 REBECCA ESPERIDIÃO SANTOS 26/02/00 26/02/07 7%
03-903.916 REGINA CELIA NEVES VALADARES 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.840 ROBERIO GUIMARAES FERREIRA 01/02/99 01/02/07 8%
05-903.704 ROBERTO MAIA DA SILVA 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.965 ROBSON DE ALMEIDA LIMA 01/02/99 01/02/07 8%
03-908.884 RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA 05/01/05 28/02/07 12%
08-904.022 SERGIO GRESS C E S PEREIRA 01/02/99 01/02/07 8%
03-903.878 SONIA GONÇALVES TRINDADE 01/02/99 01/02/07 8%
08-900.233 TANIA MARIZE DA SILVA BISPO 22/02/91 22/02/07 16%
05-909.324 VANDA MARIA AMORIM 01/04/05 04/02/07 10%
03-908.959 VIVIANE DE SENA CARVALHO 05/01/05 06/02/07 8%
03-904.006 ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA 01/02/99 01/02/07 8%
    
    
    

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço 
    
03-908.352 ANA MARIA DE FREITAS PRADO 01/11/03 5% a partir de 06/05/06 
03-910.386 GILMAR DE SOUZA SILVA 12/10/06 5% a partir de 12/10/06 
    

RETIFICAÇÕES
Ato nº. 26.586/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007:
Onde se lê: JAIR MENDONÇA JÚNIOR;
Leia-se     : JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR.
Ato nº. 26.598/2007, publicado no Diário Oficial de 06/02/2007:
Onde se lê: (...), (Gab. Dep. ADOLFO MARTINS), (...);
Leia-se     : (...), (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), (...).