ATOS:
Nº. 26.575/2007 - Exonera MARIZA BARROS FIGUEREDO ANDARDE da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.576/2007 - Nomeia JUCINEIDE ALVES DE ABREU GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.577/2007 - Exonera JAMAEL GRAMACHO AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-05, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.578/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JUVANDIR TENÓRIO BARBOSA DE DEUS SP-18
CINTIA ROSENA SANTANA DE DEUS SP-18
Nº. 26.579/2007 - Nomeia  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
VILMA MARIA BATISTA SANTANA SP-18
FRANCISCO JOSÉ AQUINO BARROS SP-18
Nº. 26.581/2007 - Exonera EDVALDO ALVES BOTÊLHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.582/2007 - Nomeia SORAIA GALRÃO COUTO MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-18, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.583/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JÂNDERSON ROSA LOUVORES SP-17
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-18
GERACINA DOS SANTOS HOMANN SP-18
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-17
DOURIVAL BRANDÃO FILHO SP-18
RONALDO MESQUITA DE CARVALHO SP-18
ALEXANDRE BITTENCOURT MADUREIRA SP-17
WELLINGTON SILVA SANTOS SP-18
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-16
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-17
ROSÂNGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-17
MARCELLO RAIMUNDO CHAMUSCA PIMENTEL SP-17
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-16
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-15
WILSON DO NASCIMENTO ALVES SP-13
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-12
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-12
MÁRCIO CARLOS MARINHO SP-18

Nº. 26.584/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS SP-18
BEATRIZ SOUZA LIMA DIAS SP-18
IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS SP-18
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA  SP-18
JULIANA ALVES DE LIMA SP-18
IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SP-18
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-18
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-17
MÁRIO SÉRGIO SANTOS VASCONCELOS SP-17
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-17
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-17
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-17
CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LMA SP-17
ALCIONE SILVA SANTOS SP-14
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENESES SP-13
Nº. 26.585/2007 - Exonera FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO M. SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), Nível SP-16, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.586/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO SP-17
CARLOS CÉSAR RIBEIRO SANTOS SP-16
ELE SIMONE SANTANA SILVA ÁVILA SP-14
JAIR MENDONÇA JÚNIOR SP-12
INDIRA NADIA RIBEIRO FRANÇA SP-11
LARISSA SANTANA JONES SP-10
MARINA DA SILVA RIBEIRO SP-09
ELIOMAR MENEZES DE SOUZA SP-08
VALDENICE DE OLIVEIRA E SILVA  SP-04
Nº. 26.587/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SERGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-18
MICHELE SANTOS BARBOSA SP-18
VITHOR TIBIRIÇÁ DE CARVALHO SP-18
JUSCILÃNDIA SANTANA  SP-18
ROSELI DA SILVA SANTOS SP-18
EZENISIA SANTOS DE CARVALHO SP-18
LEÔNIDAS MOURA DA SILVA  SP-18
JOSÉ LUIZ DA SILVA  SP-18
PAULINO ALVES DE OLIVEIRA SP-18
ALAIDE DE OLIVEIRA LIMA  SP-18
THIAGO ASSIS DE ARAÚJO SP-18
EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-13
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA  SP-08
ALEX ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS SP-08
MARIA LUIZA MIRANDA PIRES SP-08

Nº. 26.588/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES NUNES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
JOSÉ INÁCIO ARGÔLO ANDRADE SP-18
EDGARD ALVES PEREIRA SOBRINHO SP-18
RUTH DA SILVA LIMA  SP-18
LEONARDO MINEIRO FALCÃO SP-18
SÔNIA GONÇALVES TRINDADE SP-18
RENILUCY BARRETO DE SOUZA SP-18
FÁTIMA LIDUINA PINHEIRO MARQUÊS SILVA  SP-18
BRUNA GIUDICE RIBEIRO  SP-18
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-18
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA  SP-18
ANTONIO LEONARDO GOMES ROSSI SP-13
IGOR CARNEIRO TEXEIRO SP-11
LUIS FÁBIO JESUS DOS SANTOS SP-03
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-15
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-06
TATIANE DE ALMEIDA VIEIRA SP-05
LENILTON PEREIRA LOPES SP-16
ANTONIO DE PADUA DA SILVA  SP-04
DEISILU GUIMARÃES DE QUEIROZ MENESES SP-16
MARINEIDE AMARAL MACHADO SP-06
Nº. 26.590/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
IDELI LOPES DA COSTA SP-11
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-18
ANE SILVEIRA ALBAN SP-18
EDILENE MIRANDA LUZ SP-18
JAMILE OLIVEIRA DA SILVA SP-18
VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-18
ELIANA RODRIGUES COELHO SP-08
ADRIANO MAGNO DOS SANTOS BISPO SP-07
JOSEFA ALMEIDA SANTANA  SP-03
LAURINDO DO CARMO BORGES JÚNIOR SP-03
VERA LÚCIA MAGALHÃES UMBELINO SP-18
RAFAEL LIMA MEDRADO SP-07
JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO SP-18
JAQUESON SILVA DOS SANTOS SP-03
LUCIANE JEZLER CIRNE COQUEIRO SP-18
ROMULO BASTOS VILLALVA ROBEIRO  SP-18
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO SP-18
ANDREA SILVEIRA ALBAN SP-18
MANUELA DE TEIVE ARGOLO SAMARTIN SP-17
JUTAI DOS SANTOS BISPO JUNIOR SP-03

Nº. 26.596/2007 - Nomeia os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ISABEL DA SILVA SANTOS SP-18
MARIA MARIZETE SANTOS SILVA  SP-16
DANIELLE DE SOUZA MATOS SP-17
DÉBORA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-13
GRACIETE BRAGA DA SILVA  SP-08
PEDRO EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR SP-14
MARLUCE DE ALMEIDA MATOS SP-18
MARIA LUIZA AQUINO DOS SANTOS SP-06
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA SP-18
ISAIAS DE JESUS SOUZA SP-18
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA  SP-18
CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA SP-18
SILVANA DE CARVALHO FARANI SP-18
CARLA DE SALES FERNANDES SP-18
TÁRSIO TORRES PEDREIRA SP-16
ANTONIO ALBERTO FERNANDES SP-18
EDIERME LEAL DO SANTOS SP-07
Nº. 26.597/2007 - Nomeia ANA IIZA DE LIMA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 02/02/2007.
Nº. 26.598/2007 - Nomeia os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-18
ANDRÉ JATOBÁ CARVALHO DE SOUZA SP-18
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-18
FÁBIO MATOS DE OLIVEIRA  SP-18
ANTONIO PEDRO DE C. MACEDO PEDROSO SP-18
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-13
MARIA DE LOURDES EMILIA DA SILVA SP-18
EMILIA DA SILVA FILHA SP-18
MARCELA DA SILVA RAMOS SP-18
Nº. 26.599/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
AILTON MONTEIRO DOS SANTOS SP-16
SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS SP-06
 
Republicado Por Ter Saído Com Incorreção
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL de  02/02/2007
Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Á Disposição.
ONDE SE LÊ:     
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço 
   Admissão Anuênio Total
11-900122 LIVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA TJ 03/05/94 21/02/91 15%
LEIA-SE:     
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço 
   Admissão Anuênio Total
11-900122 LIVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA TJ 03/05/94 21/02/91 16%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.566/2007, publicado no Diário Oficial de 01/02/2007:
Onde se lê: JUSSANA DE FREITAS JAMBEIRO;
Leia-se     : JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO.
Ato nº. 18.246/2001, publicado no Diário Oficial de 19 e 20/05/2001:
Onde se lê: MARILENE MOUREIRA DOS ANJOS;
Leia-se     : MARILENE MOURA DOS ANJOS.
Ato nº. 26.015/2006, publicado no Diário Oficial de 20/10/2006:
Onde se lê: ODILIA FRANCISCA NETO TOSTA DE OLIVEIRA:
Leia-se     : ODILIA FRANCISCA NETA TOSTA DE OLIVEIRA