ATOS:
Nº. 26.505/2007 - Dispensa SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, cadastro nº. 179.026, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente, Símbolo FGR01, a partir de 26/01/2007.
Nº. 26.512/2007 - Designa GESILMARA LIMA ALMEIDA, cadastro nº. 902.057, para a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente, Símbolo FGR01, a partir de 26/01/2007.

Nº. 26.513/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTONIO RODRIGUES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADENI LUIZ BARRETO  SP-18
CELESTE MARIA ARAUJO MARQUES  SP-18
EDILEUZA SAMPAIO MUNIZ FERREIRA  SP-08
ELIENE TEIXEIRA ROCHA   SP-18
FABIO CALDAS CHEMMES  SP-16
FERNANDA SALES DA SILVA   SP-18
IRINEU CIPRIANO DOS SANTOS  SP-18
JOÃO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS  SP-08
JOSE LINO BASTOS DA CUNHA  SP-08
KAROLINE SOUZA ROCHA  SP-17
LIZIANE SOUZA ROCHA  SP-18
MARIA TEREZINHA CARDOSO TANAJURA  SP-17
NASCIMENTO VIEIRA ALVES  SP-16
ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA NETO  SP-08
PEDRO MARQUES NOGUEIRA  SP-18
RAIMUNDO MELO MOREIRA  SP-18
RONALD BARBOSA LEAO  SP-18
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA  SP-16
Nº. 26.514/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALDERIR DE SOUZA HOLANDA  SP-17
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE  SP-09
ANGELICA DAS NEVES SILVA CARVALHO  SP-18
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS  SP-15
DOURIVAL BRANDÃO FILHO  SP-18
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL  SP-15
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS  SP-18
GERACINA DOS SANTOS HOMANN  SP-18
ISABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS  SP-18
JAIR DE JESUS CAVALCANTE  SP-12
JANDERSON ROSA LOUVORES  SP-17
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARE  SP-13
MARIA CRISTINA SANTANA  SP-15
MARLI DE JESUS DA SILVA LIMA  SP-17
PATRICIA DE CARVALHO MEIRELES  SP-18
RONALDO MESQUITA CARVALHO  SP-18
ROSANGELA VITORINO DA SILVA SANTOS  SP-15
SUELEN PIMENTA SILVA  SP-06
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS  SP-17

Nº. 26.515/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANA GABRIELA SAMPAIO DE MIRANDA SP-11
ANTONIO FERNANDO C. ARAUJO  SP-18
AURELINO CERQUEIRA DA SILVA  SP-18
CARLOS CESAR RIBEIRO SANTOS  SP-18
DENISE RIBEIRO DA SILVA  SP-13
DERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO   SP-18
DIVA RIBEIRO DA SILVA  SP-13
EDITE GOMES CERQUEIRA  SP-02
FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA  SP-18
IVALDENI LIMA SILVA FREITAS SP-18
JOSE ARLINDO GUERRA DA CONCEIÇAO  SP-18
JOTACY ALMEIDA DO VALE  SP-03
MARGARIDA CONCEIÇAO GUERRA SP-18
MARIO SOUTO ALVAREZ  SP-18
RAFAEL CAETANO BARRETO MAGALHAES SP-18
RAFAELLA SANTOS BOAVENTURA  SP-18
VANESSA ALVES MASCARENHAS  SP-18
Nº. 26.516/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEL SANTANA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CARLOS ALBERTO SANTOS  SP-10
DANIEL SANTOS GARCES  SP-13
DEBORAH CARDOSO GUIRRA  SP-18
DINAMENE MIRIA FIGUEIREDO N. MEIRELES  SP-08
EDUARDO BATISTA FONSECA  SP-08
ELIAQUIM OTAVIO DA SILVA TRINDADE  SP-10
ELIESER BATISTA DA SILVA  SP-13
HEBER DE SOUZA SANTANA  SP-18
INES REGIS SANTOS  SP-18
JORGE MENDES DA LUZ   SP-18
LAISA SILVA ALENCAR  SP-18
MADALENA RIBEIRO DA SILVA  SP-18
MARCIA DA CONCEIÇAO BORGES  SP-18
NICEIA BARROS DOS REIS SANTOS  SP-13
OSNY BONFIM SANTOS  SP-18
OTTO NELSON DE SOUZA SANTANA   SP-18
PEDRO LUCIO OLIVEIRA MELO  SP-17
RAIMUNDO WALTER MENEZES FRANCO  SP-16
SALETE MARIA G. DO NASCIMENTO PEREIRA  SP-13
SANDRANEI PEREIRA DA SILVA  SP-08

Nº. 26.517/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMILIANO JOSÉ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL SP-15
ADAILTON RAMOS  SP-17
ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYLA  SP-16
ANDRE SANTOS ABREU  SP-13
ELISANGELA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA  SP-11
GLEICIANE RODRIGUES DOS SANTOS  SP-17
HELANO CARDOSO DA SILVA    SP-18
IVAN SAMPAIO SOBRAL SP-17
JOANICE DE ALMEIDA PEREIRA  SP-16
JOAO THEOLINDO INAH DE ALMEIDA  SP-18
JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS  SP-11
MARILIA PEREIRA DE SOUZA  SP-17
MARILIA REIS MIRANDA  SP-18
PACCO MAZZEI  SP-17
REGINALDO JORGE DOS REIS MONTEIRO   SP-18
RICARDO JOSE DIAS MELLO  SP-16
SARA MERCES DOS SANTOS SP-16
SUEDNA OLIVEIRA DA SILVA  SP-05
THAIS DE MIRANDA CALDAS  SP-18
VICENTE SOUZA COUTINHO  SP-13
Nº. 26.518/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GERSON DE DEUS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ABEL LOPES CUNHA  SP-05
AFONSO AUGUSTO BARROS MOURA  SP-17
ANA LUCIA COSTA PAMPONET  SP-18
ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS  SP-18
ANTONIO AMARAL DA CRUZ   SP-11
ANTONIO PEREIRA SANTANA  SP-18
CELI DE ARAUJO MOURA DE DEUS   SP-18
ERIVALDO BATISTA DE SANTANA  SP-04
FABRÍCIO LORDELO SANTANA  SP-08
GLEICE SANTOS DE ANDRADE  SP-05
GLEICY RAMOS ROCHA  SP-18
IRINEIA RODRIGUES DE SANTANA  SP-18
JANUARIA BARROS MOURA   SP-18
JESSE MAIA SAMPAIO SP-18
JOAO PAULO RODRIGUES B. FERNANDES  SP-10
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CARDOSO  SP-18
MARCIA OLIVEIRA SILVA   SP-04
MARIEL FONSECA DE JESUS   SP-18
MARLENE SOUZA  SP-18

Nº. 26.519/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HUMBERTO CEDRAZ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO FREIRE DA SILVA NETO  SP-13
ATILA MARIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO SP-17
CELINA SILVA SOUZA  SP-15
CLAUDIO DE JESUS CEDRAZ  SP-18
DAVID MARCOS VASCONCELOS FERREIRA  SP-17
ELAINE CRISTINA REZENDE ASSIS DE MELO  SP-04
ELIZABETE RIOS DE CASTRO  SP-17
EMERSON CERQUEIRA DE OLIVEIRA  SP-17
FERNANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO SP-17
HARLYSON MANOEL FARIAS AGRA NOBRE   SP-17
HIRAN BASTOS FREIRE   SP-18
IDALIA FERREIRA ALVES LOPES  SP-06
JORJA CURJAK  SILVA SP-18
JOSE FERNANDO SOARES DA FONSECA  SP-16
JOSE WALDECY DE LIRA SANTOS  SP-17
LUIZ ROGERIO DOS REIS SILVA SP-16
NATUREZZA SOUZA SILVA  SP-18
REINALDO MIRANDA VIEIRA  SP-08
REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHO SP-16
SONIA GONÇALVES TRINDADE  SP-17
Nº. 26.520/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PADRE JOEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
BRUNA ZANON XAVIER  SP-15
CARLOS MOREIRA VILLANUEVA  SP-18
DEUSENI OLIVEIRA SANTOS SP-18
EDNALDO DE JESUS SILVA  SP-15
EVA SANTOS  SP-18
GILSON LINO DOS SANTOS  SP-13
JAILÇON BARBOZA DA SILVA  SP-17
JOSE ANTONIO DE JESUS PEREIRA  SP-18
JOSE EDIMILSON MEIRELES DOS SANTOS  SP-15
LUIZ GONÇALVES CONCEIÇÃO  SP-18
MARIZA DE JESUS SILVA  SP-18
MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS  SP-18
PATRICIA CAJA SILVESTRE  SP-17
PATRICIA ROSA ORNELAS  SP-17
ROSILDA VIEIRA ROSENDO  SP-16
SEBASTIAO VIEIRA GONÇALVES  SP-18
WARNEY CORREIA SILVA  SP-15
Nº. 26.521/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUSMARI OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
AILTON MORAES MENDES  SP-17
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS  SP-18
AMARILDO DE JESUS SILVA  SP-06
ANA MARIA PIMENTA JORGE  SP-18
CARLOS ANTONIO CARDOSO CRUZ  SP-17
CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA  SP-06
EUNALICE FIDELIS ROCHA DIAS  SP-03
EVERALDO FRANÇA GALVAO JUNIOR  SP-18
FERNANDO LUIZ OLIVEIRA  SP-18
FRANCISCO JOSE SOUZA ZUZA  SP-18
GILSON DE SOUZA MACEDO  SP-16
JOSE DE ABREU FARIAS NETO  SP-10
LUCAS MATEUS SILVA  SP-18
LUCIANO BORGES SOARES  SP-15
MARCELO SANTOS LIMA  SP-13
MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE SOUZA SP-06
MARIA OLIVIA SOARES  SP-18
NAIR DE ALCANTARA REGIS  SP-07
RICARDO JOSE  VIANA SALES  SP-18
SORAIA PIMENTA JORGE LOPES  SP-18
Nº. 26.522/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LÍDICE DA MATA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO CARLOS DAMASCENO  SP-17
ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA  SP-13
BELMIRO ARAUJO D' OLIVEIRA SANTOS  SP-17
CATARINA CAMPELO LEIRO SP-18
CRISTIANA RIBEIRO BRITTO SP-18
EDESIO FERREIRA LIMA DANTAS  SP-17
EDNA FERREIRA DE CERQUEIRA SP-05
GILSON BARBOSA DOS SANTOS  SP-16
GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ  SP-18
JOANITA DOS SANTOS OLIVEIRA  SP-13
MARCOS MOTA DE CARVALHO  SP-15
NEREIDA MAZZA ESPÍRITO SANTO  SP-14
RAFAEL SANTOS DE NOVAIS  SP-08
RENATA DE SANTANA SOUZA  SP-13
RENATO DA SILVA SAMPAIO  SP-18
RISIA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHAES  SP-18
ROBERTO LUIZ BORGES ZALLIO  SP-18
SERGIO ANTONIO DOS S.  DE QUEIROZ  SP-15
WALTER PESSOA FILHO  SP-11
Nº. 26.523/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MAURÍCIO TRINDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
AGEVANI SANTOS CEZAR  SP-16
ANNE GRASIELLE AZEVEDO DE ALMEIDA  SP-01
ANTONIO OLIVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS  SP-18
CELSON AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO  SP-13
HELIO MARIO A. DE ALMEIDA CASTRO  SP-18
JAILSON FERREIRA GONÇALVES   SP-18
JERUZA FERREIRA GONÇALVES SP-17
JOSE CRISOSTOMO CEZAR  SP-17
JOSE NIBALDO LEITE DE SOUZA SP-17
JOSENILSON DOS SANTOS VIEIRA SP-07
JUCINEIDE ALVES DE ABREU GONÇALVES  SP-18
LAILA MENESES E OLIVEIRA  SP-18
LUCIANA GOMES LIMA DA SILVA  SP-18
PATRICIA SILVA DE CARVALHO  SP-02
RAQUEL DE SOUZA SANTOS  SP-02
RENILUCY BARRETO DE SOUZA  SP-18
SELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS  SP-09
SONIA MARIA OLIVEIRA SILVA  SP-18
SUELY SANTOS LOPES   SP-02
THAIS ALMEIDA OLIVEIRA  SP-18
Nº. 26.524/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÉZAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
AFFONSO MAURO TAVARES DIAS  SP-17
BONIFACIO GUIMARÃES DOS SANTOS  SP-03
EDJEANE CONCEIÇAO DE SANTANA  SP-18
ETEVALDO OLIVEIRA JUNIOR  SP-18
FRANCINE LEAL DE BRITO   SP-18
IAMARA FIGUEIREDO ANDRADE   SP-18
JOSE MAX VIRGENS NASCIMENTO  SP-03
LORENA SIMOES DOS SANTOS  SP-16
MARIA APARECIDA COUTO VELOSO  SP-18
MARIA DA GLORIA B. DOS SANTOS  SP-18
MARIA DE BROTAS DA SILVA COSTA  SP-18
MAURINA ALVES SACRAMENTO  SP-18
ROBERTA BARBOSA TAVARES  SP-18
SUELI FLORES TAVARES  SP-18
TATIANA FIGUEIREDO ANDRADE SILVA    SP-18
TEOBALDO CARVALHO SILVA  SP-17
Nº. 26.525/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANA ILZA DE LIMA CARNEIRO SP-18
ANA MARIA DE CASTRO CAVALCANTI  SP-09
ANA MARIA DE FREITAS PRADO  SP-18
AURENI DIAS DE CASTRO  SP-18
CASSIO FILIPE LIMA ROSA  SP-18
DANIEL DOS SANTOS MOREIRA  SP-18
DELANEIDE DE BORGES DIA SP-18
DEUSELITA OLIVEIRA SANTOS  SP-18
EDMÍLSON GONÇALVES DE JESUS   SP-06
GLAUBER NASCIMENTO GUERRA DA SILVA  SP-17
IZABEL CRISTINA G. M. REGO  SP-06
JOSE BISPO FILHO  SP-16
JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA  SP-01
LECIO DIAS DA SILVA NETO  SP-07
LIVIA DOS SANTOS MOREIRA  SP-04
PEDRO PAULO CASTRO DE ARAUJO SOUZA  SP-18
RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE CASTRO  SP-17
SANDRA REBECA SANTOS DA CRUZ  SP-10
VALDEMAR BORGES VIEIRA JUNIOR SP-17
WASHINGTON DE FREITAS PRADO  SP-18

Nº. 26.526/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO EGÍDIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADILSON DE SOUZA SILVA  SP-14
AUGUSTO NARCISCO CASTRO  SP-17
CARLOS RUI DA SILVA COSTA  SP-09
CASSIO MONCORVO COSTA  SP-17
CESAR ROMULO SOUZA ASSIS   SP-17
DAYANA KALLYANE FEITOSA SANTOS  SP-16
EMMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS  SP-16
GEORGENES DE JESUS GALVAO  SP-18
IURI JANCE LIMA VERDE SILVA  SP-18
JONATAS RIBEIRO MARTINS  SP-07
JOSE ANDERSON SANTOS DE LIMA  SP-18
JOSE CARLOS SANTOS SP-09
MANOEL SANTOS COSTA  SP-02
MARIA LUIZA TEIXEIRA ASSIS SP-16
MOACIR DA CUNHA RAMOS  SP-18
NILMA DO LAGO RODRIGUES  SP-18
PAULO OLIVEIRA DA SILVA  SP-17
RENATO DOS SANTOS AMORIM SP-09
ROMULO VITURINO MARTINS  SP-16
SERGIO BATISTA DOS SANTOS  SP-18
Nº. 26.527/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANDERSON SANTOS DE MACEDO  SP-18
ANDREIA SANTOS DE MACEDO  SP-18
ARIANE ALVES GOIS  SP-09
BENEDITO JOAO DE MACEDO  SP-17
CELSON CANDIDO ALMEIDA LEAL   SP-18
DEBORA DOS SANTOS DA PAIXAO  SP-07
FRANCISCA EDILEUDA CELESTINO SENA  SP-18
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS  SP-18
GLAUCIANO MARCONDES ROSA  SP-06
GRAÇA MARIA PITTA BRAGA  SP-09
JOSE CARLOS TELES  SP-10
LENISE RIBEIRO SOUZA  SP-18
LICIA MARIA RIBEIRO SOUZA  SP-18
MARIA CELIA PITA BRAGA   SP-18
MARIA DAS GRAÇAS REIS DOS SANTOS  SP-18
MAURO SERGIO DE JESUS ARAUJO  SP-13
RAIVAL NASCIMENTO BATISTA  SP-11
RICARDO BISPO DOS SANTOS  SP-15
VALDELICE DE SOUZA CRUZ  SP-18
Nº. 26.528/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÔNIA FONTES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANDREA FIGUEIREDO BAHIA  SP-18
ANTONIO LOPES  SP-15
BIANCA MEDEIROS GADELHA  SP-18
CARLA CESAR FONTES LEITE  SP-17
IVANA SILVA SANTOS  SP-17
JOSE MARIANO V MUNIZ  SP-18
JOSE MIGUEL MENEZES BASTOS FILHO SP-17
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA  SP-11
LUCIANO JOSÉ DA SILVA BAHIA  SP-18
MARIA ALDA ALVES SOARES  SP-12
MARIA DEL CARMEM F BLANCO  SP-18
MARIA DO CARMO B M OLIVEIRA  SP-18
NICIA MARIA DUARTE DE SOUZA  SP-17
PALOMA CHAMUSCA NOVAES SILVA  SP-16
PILAR FERNANDES BLANCO MARTINEZ  SP-18
RITA DE CASSIA BRITO RIBEIRO  SP-10
RITA DE CASSIA PEREIRA SP-16
RUY ALBERTO DE ASSIS ESPINHEIRA NETO  SP-16
Nº. 26.529/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARGINO MACHADO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANAILDES DE SOUZA E SOUZA  SP-18
ANTONIO ALBERTO FERNANDES  SP-18
CARLA DE SALES FERNANDES  SP-18
CRISPINA MARIA DO CARMO GOMES  SP-02
DEBORA PEDREIRA TAVARES AGUADE  SP-10
EDNALVA MARIA BIZERRA CONCEIÇAO  SP-18
GRACIETE BARGA DA SILVA  SP-08
ISAIAS DE JESUS SOUZA  SP-18
JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA  SP08
LIDIA HONORATA MACEDO  SP-18
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA  SP-18
RENATA VASQUES DOS SANTOS  SP-08
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA  SP-18
ROMIRO DA SILVA FONSECA  SP-15
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA  SP-18
SILVANA DE CARVALHO FARANI  SP-08
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA  SP-18
TARSIO TORRES PEDREIRA   SP-18
UBIRATAN ALMEIDA DE OLIVEIRA  SP-10
Nº. 26.530/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TUDE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
BARBARA PEDREIRA SIMOES SP-16
BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA  SP-18
DAVI OLIVEIRA DA SILVA  SP-18
ELCIO RAMAYANA CARNEIRO POMBO   SP-14
FLAVIO RIBEIRO MIRANDA  SP-15
JOEDSON MACEDO FARIAS SP-18
JOSANE SILVA DA ROCHA  SP-18
LUCIANA NORMANDO TUDE  SP-18
MARIA CONCEIÇAO TUDE REBOUÇAS  SP-18
NAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA  SP-18
PAULO CESAR DA SILVA LIMA  SP-16
SANDRA PINTO DE SOUZA  SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-18
UBIRAJARA SALDANHA FILHO  SP-04
VITOR RAFAEL EVARISTO PINTO DE SOUZA  SP-18
WALQUIRIA VIEIRA ORNELAS  SP-18

Nº. 26.531/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VESPASIANO SANTOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
AIDA GLICERIA DO SOCORRO BASTOS ALOISE  SP-18
ANTONIO MARCOS PEREIRA QUEIROZ  SP-05
DENISON MESSIAS SOUZA BATISTA  SP-04
GLIMALDO BASTOS NETO  SP-18
GLIMALDO BATOS FILHO  SP-18
JOAO CARLOS PEREIRA GOMES  SP-08
JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO  SP-18
JOSE GERALDO DE JESUS NASCIMENTO  SP-18
MARCOS FERNANDO DE A. DOMINGOS  SP-14
NIRACI DE SA BORBA FROES  SP-13
NORMANDA DE SA LIRA  SP-18
OLIVIO BARBOSA PIRES  SP-17
PAULO CEZAR SILVA RAMOS  SP-10
PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE  SP-18
ROBERTA CRISTINA CAMPOS BASTOS SP-18
ROBSON MATOS ANDRADE  SP-18
RONALDO CORREIA DA PAIXAO SP-10
ROSANGELA VIEIRA SILVA   SP-18
ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA  SP-14
Nº. 26.532/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALMIR MOTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADRIANA CERQUEIRA ARAGAO  SP-08
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOTA  SP-13
ANTONIO SANTANA DE SOUZA  SP-08
CELIA MARIA PEREIRA  SP-18
ELIANA DANTAS DOS SANTOS  SP-08
ELIANE BRAZ DA SILVA AZEVEDO  SP-18
ELISABETE VASCONCELOS DA COSTA   SP-18
FLAVIANE MARIA TEIXEIRA MARCHIONNI  SP-16
FRANCISCO CARLOS DA SILVA  SP-14
GEORGINA COSTA KRUSCHEWSKY  SP-16
JOSE MARCIO DA COSTA SP-18
KLEIDIR COSTA CERQUEIRA  SP-18
LELIA LUCIA LINO DE SOUZA  SP-18
LUIZ ALBERTO RAMOS DE CARVALHO  SP-16
MANOEL ALDEBRANDO LIMA DA SILVA   SP-18
MARIA JOSE PRIMO DA SILVA  SP-08
MOACY AZEVEDO ANDRADE  SP-04
UBIRAJARA DO NASCIMENTO SANTANA  SP-18
VALTER JOSE DOS SANTOS SILVA  SP-14
VINCE DA SILVA ATHAYDE SP-18
Nº. 26.533/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLINHOS OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ALAOR JOSEIL ALCANTARA BASTOS  SP-18
ALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS  SP-18
CARLOS PEREIRA CERQUEIRA  SP-18
EDELSON FERREIRA DOS SANTOS  SP-18
LARA MICIA A. MASCARENHAS SANTOS  SP-18
SIDNEI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS  SP-15
VANESSA DA LUZ SILVA  SP-14

Nº. 26.534/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RAIMUNDO NONATO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO AUGUSTO SILVA  SP-16
ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO  SP-18
ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO JUNIOR SP-16
BRUNO FERRARO ALMEIDA   SP-18
CHARLENE PIRES GOMES   SP-16
CLAUDIA MENDES ROCHA  SP-16
COSME PINHEIRO BRITO   SP-18
DIVA ROCHA MIRANDA  SP-16
FABIO WELLINGTON CARVALHO LIMA  SP-16
GABRIEL PASSOS PINHEIRO  SP-09
GLAUBER COSTA DE MORAES   SP-18
MARILENE LAGO ALVES   SP-16
MARIVANIA DE JESUS PEREIRA  SP-16
OTACILIO DE ALMEIDA FILHO    SP-16
PRISCILA ROCHA VIEIRA   SP-16
RENATO CARLOS VIEIRA SANTIAGO   SP-16
RICARO LUÍS SACRAMENTO SALDANHA   SP-16
RUBENS ROBERTO NUNES MIRANDA   SP-16
VASCO ANTONIO AUGUSTO SILVA  SP-16
VINICIUS ROCHA MIRANDA  SP-16

Nº. 26.535/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À FOME), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
NATACHA DALTRO DOS SANTOS  SP-16
GEISA BARRETO SOVERAL  SP-18
PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA  SP-18
Nº. 26.536/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO CACAU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
EDERLITA FREITAS DE SIQUEIRA  SP-16
ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA SP-18
TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS  SP-18
Nº. 26.537/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
GABRIELA DUARTE SANTOS  SP-18
LEDA MARIA AMORIM SANTOS  SP-18
MARIA ISABEL PINTO LIMA  SP-16
Nº. 26.538/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE RELAÇÃO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
CLAUDIO CESAR COSTA DA SILVA  SP-18
MILTON MENDES FILHO   SP-18
NEY RIBEIRO DE SA  SP-16

Nº. 26.539/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DIVISÃO TERRITORIAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADMILSON JOSE DE SOUZA  SP-18
ORTENCIA PEREIRA ROCHA   SP-18
REGINA MARIA SOUTO FRANÇA  SP-16
Nº. 26.540/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADRIANA MATOS DE ALMEIDA  SP-18
EDNALVA DOS SANTOS  SP-16
ELIESER ALEIXO RABELO CESAR  SP-18
Nº. 26.541/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO RIO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO CARLOS LOBO ROSA  SP-18
JOSE CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS  SP-16
PAULA OLIVEIRA DE MORAIS SP-18
Nº. 26.542/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO  SP-18
EDILTON DE OLIVEIRA TELES  SP-18
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS  SP-16
Nº. 26.543/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTO DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ARISVALDO FREITAS DA SILVA  SP-18
SILVANO DOS SANTOS CARVALHO   SP-18
Nº. 26.544/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
MANOEL ANTONIO JANSEM MELO JUNIOR SP-14
REINALDO BRAZ LOPES FILHO  SP-18
SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA  SP-18

Nº. 26.545/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2007:
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS SP-06
JULIO CESAR FERREIRA FARIA SP-13
RODRIGO MOUSINHO HITA SP-16
SELMA SAMPAIO PEREIRA SP-02

Nº. 26.546/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2007:
ADELICIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR SP-08
ALLAN CHE DE MEDEIROS SP-14
JUVENAL SILVA CARDOSO SP-16
MARIA JOSE NEVES FERNANDES MARCELINO SP-16
MERCIA SILVA ALVES SP-11
LUIS ALBERTO GUIMARAES RIBEIRO SP-17
Nº. 26.547/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2007:
GILDASIA ROCHA DE SOUZA SP-11
ALLAN CHE DE MEDEIROS SP-18
JUVENAL SILVA CARDOSO SP-18
MARIA JOSE NEVES FERNANDES MARCELINO SP-17
MERCIA SILVA ALVES SP-18
LUIS ALBERTO GUIMARAES RIBEIRO SP-18

Nº. 26.549/2007 - Exonera RAMIAS LIMA NUNES JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-05, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.550/2007 - Exonera DÉLIO JOSÉ F. PINHEIRO da função comissionada de Assistente Civil da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.551/2007 - Exonera AMENAIR MOREIRA DA SILVA da função comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.552/2007 - Exonera NINALDO A. COSTA da função comissionada de Assessor da Presidência, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.553/2007 - Exonera JOSÉ ABILIO FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.554/2007 - Exonera FRANCISCO MATOS LIMA da função comissionada de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.555/2007 - Nomeia RAMIAS LIMA NUNES JÚNIOR para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Diretoria de Administração, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.557/2007 - Nomeia DÉLIO JOSÉ F. PINHEIRO para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.558/2007 - Nomeia JOSÉ ABILIO FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC05, lotado na Diretoria de Administração, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.559/2007 - Nomeia FRANCISCO MATOS LIMA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.560/2007 - Exonera MÁRCIO RIOS DE CASTRO da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/02/2007.
Nº.  26.562/2007 - Designa AMENAIR MOREIRA DA SILVA, cadastro nº. 000.103, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.563/2007-Exonera CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Assessor de Impressa da Presidência, Símbolo FC05, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.564/2007 - Nomeia CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/02/2007.
Nº. 26.565/2007 - Nomeia MÁRCIO RIOS DE CASTRO para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.566/2007 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
DEUSDETE BARBOSA DA SILVA FILHO SP-15
JUSSANA DE FREITAS JAMBEIRO  SP-15
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-08
Nº. 26.567/2007 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ADILSON PEREIRA FERREIRA SP-18
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-10

Nº. 26.568/2007 - Exonera SÍLVIA ALESSANDRA SANTOS BARRETO da função comissionada de Chefe de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/02/2007.

Nº. 26.569/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
HUMAITÁ SANTOS ANDRADE SP-18
SANDRA CRISTINA SANTOS SILVA SP-06
Nº. 26.570/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2007:
ANTONIO OLÍVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SP-18
VALQUIRIA SANTOS SILVA SP-06

PORTARIAS:
Nº. 8.554/2007- Permite que a servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 226.505, entre em gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/07 a 11/04/07, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 7.447/99 e 7.541/00, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.555/2007- Permite que o servidor JOÃO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 105.489, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 05/03/07 a 04/06/07, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 4.801/89.

BOLETINS INTERNOS  DE PESSOAL:
Nº. 122/2007 - Remove o servidor JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA, cadastro nº. 207.888, da Liderança da Maioria para a Liderança do PFL, a partir de 31/01/2007.
Nº. 123/2007 - Remove a servidora RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastros nºs. 197.724 a 243.241, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a Liderança do PFL, a partir de 31/01/2007.
Nº. 124/2007 - Remove o servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS DE LIMA, cadastros n. 901.376, da Presidência para a Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 31/01/2007.

Licença Gestante - Deferida:
Servidora: Patrícia Cirlene de Oliveira do Nascimento
Cadastro: 908.694
Origem: processo nº 223/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/01/2007