ATOS:
Nº. 26.274/2006 - Designa PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Chefia da Seção de Registro, Símbolo FGR01, no período de 11/12/06 a 09/01/07, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 26.281/2006 - Dispensa, a pedido,  LÚCIA DE CASTRO ESTRELA, cadastro nº. 171.729, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir 01/12/2006.
Nº. 26.282/2006 - Retorna à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir 01/12/2006, a servidora LÚCIA DE CASTRO ESTRELA, cadastro nº. 171.729, ora  à disposição deste Poder.
Nº. 26.295/2006 - Nomeia EURISBERTO VIEIRA DE AQUINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.296/2006 - Exonera ANTONIO BATISTA GOMES NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIO RODRIGUES), Nível SP-13, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.297/2006 - Nomeia FÁBIO CALDAS CHEMMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIO RODRIGUES), Nível SP-13, a partir de 01/12/2006.

Nº. 26.298/2006 - Exonera SAMUELITA SANTANA SANTANA  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CEZAR), Nível SP-16, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.299/2006 - Nomeia LORENA SIMÕES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CEZAR), Nível SP-16, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.302/2006 - Torna sem efeito a nomeação de MARCONDES GUIMARÃES CAMPELO, constante no Ato nº 26.117/2006, publicado no Diário Oficial de 26/10/2006, por decurso do prazo de posse.
Nº. 26.303/2006 - Exonera PABLO SOLEDADE DE ALMEIDA SANTOS  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-16, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.304/2006 - Nomeia NOEL FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-16, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.305/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2006:
ALDERIR DE SOUZA HOLANDA SP-15
MARIA CRISTINA SANTANA SP-10
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-14
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS SP-17
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-10
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-10
MARLI DE JESUS DA SILVA LIMA SP-14
ROSANGELA VITORINO DA SILVA SANTOS SP-14
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-18
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-14
Nº. 26.306/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2006:
ALDERIR DE SOUZA HOLANDA SP-17
MARIA CRISTINA SANTANA SP-15
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-15
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS SP-18
JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-12
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-13
MARLI DE JESUS DA SILVA LIMA SP-17
ROSANGELA VITORINO DA SILVA SANTOS SP-15
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-17
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-15

Nº. 26.307/2006 - Exonera JAYME DANIEL P. DE MAGALHÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.308/2006 - Nomeia CRISTIANO MIRANDA BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/12/2006.

Nº. 26.309/2006 - Exonera JORGE ROBERTO A DUARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GERSON DE DEUS), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.310/2006 - Nomeia GLEICY RAMOS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GERSON DE DEUS), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.

Nº. 26.311/2006 - Exonera ANGELO MARIO DE AZEVEDO MARTINS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.312/2006 - Nomeia TANISIA CUNHA PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.

Nº. 26.313/2006 - Exonera JOEL ANTONIO DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-13, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.314/2006 - Nomeia JOEL ANTONIO DE ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-15, a partir de 01/12/2006.

Nº. 26.315/2006 - Exonera GICELMA RIBEIRO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), Nível SP-18, a partir de 01/12/2006.
Nº. 26.316/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2006:
ANTONIO REGINALDO MEIRELES FILHO SP-15
GENIVALDA RIBEIRO DOS SANTOS SP-18
ROSEMARY SILVA SOUZA SP-04
OSVALDO MENDES DA SILVA SP-04

Nº. 26.317/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2006:
ANTONIO REGINALDO MEIRELES FILHO SP-18
GICELMA RIBEIRO SANTOS SP-16
ROSEMARY SILVA SOUZA SP-05
OSVALDO MENDES DA SILVA SP-05