RESUMO ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DO. 09/11/06 - QUINTA - FEIRA

ATOS:
Nº. 26.194/2006 - Exonera JÚLIO DIAS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-16, a partir de 01/11/2006.
Nº. 26.195/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
JÚLIO DIAS DE SOUZA SP-07
KARLA MANUELA DE OLIVEIRA CUNHA SP-12

Nº. 26.197/2006 - Exonera SIONE SOUZA SANTOS PASSINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2006.
Nº. 26.198/2006 - Nomeia LUCAS TEIXEIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2006.

Nº. 26.199/2006 - Torna sem efeito a nomeação de FLORISVALDO OLIVEIRA MOTA, constante no Ato nº 26.095/2006, publicado no Diário Oficial de 25/10/2006.
Nº. 26.200/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
FRANCISCO FERNANDO SILVA CARVALHO SP-18
ENÉAS SANTANA FILHO SP-15
ISAIAS CARVALHO MENDES SP-04
Nº. 26.201/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
ELIVÂNIA PINHEIRO DOS SANTOS SP-18
JANETE DOS REIS BATISTA SP-18
EDMILSON OUAIS SP-15
EDSON SILVA DE CASTRO SP-04

Nº. 26.202/2006 - Torna sem efeito a nomeação de FILOGÔNIO SANTOS ALCÂNTARA, constante no Ato nº 26.176/2006, publicado no Diário Oficial de 02/11/2006.
Nº. 26.203/2006 - Nomeia PATRÍCIA ROSA ORNELAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PADRE JOEL), Nível SP-17, a partir de 01/11/2006.

Nº. 26.204/2006 - Exonera GILBERTO ALVIN FREITAS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2006.
Nº. 26.205/2006 - Nomeia AIDIL CRISTINA MOREIRA DE SOUZA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2006.

Nº. 26.206/2006 - Torna sem efeito o Ato nº. 26.003/2006, que nomeou FAGNER LUIZ VIEIRA MAGALHÃES, publicado no Diário Oficial de 24/10/2006.

Nº. 26.207/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
CLAUDILENE LIMA GONZAGA SP-04
EDUARDO NASCIMENTO MATOS SP-06
CARMEM LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-06
FRANCISCO NERIS DOS SANTOS SP-05
Nº. 26.208/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
CLAUDILENE LIMA GONZAGA SP-12
EDUARDO NASCIMENTO MATOS SP-13

Nº. 26.209/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
GICELMA RIBEIRO SANTOS SP-14
MARIA CRISTINA SANTANA SP-18
ANGÉLICA DAS NEVES SILVA CARVALHO SP-16
Nº. 26.210/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
GICELMA RIBEIRO SANTOS SP-18
MARIA CRISTINA SANTANA SP-10
ANGÉLICA DAS NEVES SILVA CARVALHO SP-18
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-09

Nº. 26.211/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
MARIVALDO VELOZO NOBRE SP-16
ANDREI BAHIENSE DA COSTA SP-09
ANTONIO REGINALDO MEIRELES FILHO SP-18
OSVALDO MENDES DA SILVA SP-03
Nº. 26.212/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2006:
MARIVALDO VELOZO NOBRE SP-14
ANDREI BAHIENSE DA COSTA SP-17
ANTONIO REGINALDO MEIRELES FILHO SP-15
OSVALDO MENDES DA SILVA SP-04

PORTARIAS:
Nº. 8.520/2006 - Concede à servidora MARIA DA GRAÇA LIMA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 01, cadastro n.º 216.947, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a" e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 24/10/2006.
Nº. 8.521/2006 - Concede à servidora RITA CIDELI ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 205.458, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 25/10/2006.
Nº. 8.522/2006 - Concede à servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 000.588, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 24/10/2006.
Nº. 8.523/2006 - Concede à servidora RILMA VIANA COTIAS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 096.377, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 25/10/2006.
Nº. 8.524/2006 - Concede à servidora MÔNICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 204.474, Incentivo Funcional de mais 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Literatura Brasileira, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 26/10/2006.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 26.181/2006, publicado no Diário Oficial de 02/11/2006:
Onde se lê: CLÁUDIO DA SILVA LIMA:
Leia-se     : CLÁUDIA DA SILVA LIMA.