RESUMO ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DO. 01/11/2006 - QUARTA  - FEIRA

ATOS
Nº. 26.167/2006 - Exonera JOSÉ ROBERTO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/11/2006.
Nº. 26.168/2006 - Retorna à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, a partir 01/11/2006, o servidor JOSÉ RIBEIRO LIMA, cadastro nº. 219.228, ora  à disposição deste Poder.
Nº. 26.169/2006 - Nomeia CRISTIANE MOREIRA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-17, a partir de 01/11/2006.
Nº. 26.170/2006 - Nomeia MURILO PIRES DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-02, a partir de 01/11/2006.

PORTARIA:
Nº. 8.516/2006 - Permite que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEREDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/12/06 a 03/01/07, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.267/04, restando 01 (um) para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Portarias nº.s  8.505/2006, 8.511/2006, 8.512/2006, 8.513/2006, 8.515/2006
Onde se lê: (...), de acordo com o art. 37, inciso I-a, e seu Parágrafo Único da Lei n.º 8.971/2004, (...):
Leia-se     : (...), de acordo com o art. 37, inciso I-a, da Lei n.º 8.971/2004, (...):