RESUMO ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DO. DE 26/10/06 - QUINTA-FEIRA

ATOS:
Nº 26.098/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
AILTON DE JESUS SANTOS SP-06
ANDRÉIA SANTOS DE MACÊDO SP-17
DÉBORA DOS SANTOS DA PAIXÃO SP-07
LENISE RIBEIRO SOUZA SP-16
FRANCISCA EDILEUDA CELESTINO SENA SP-17
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SP-05
UZIEL BISPO COUTO SP-17
MAURO SÉRGIO DE JESUS ARAÚJO SP-15
LÍCIA MARIA RIBEIRO SOUZA SP-17
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS SP-14
MARIA CÉLIA PITA BRAGA  SP-17
VALDELICE DE SOUZA CRUZ SP-14
MARIA DAS GRAÇAS REIS DOS SANTOS SP-05
Nº 26.099/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SARGENTO ISIDÓRIO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
AILTON DE JESUS SANTOS SP-13
ANDRÉIA SANTOS DE MACÊDO SP-18
DÉBORA DOS SANTOS DA PAIXÃO SP-15
LENISE RIBEIRO SOUZA SP-18
FRANCISCA EDILEUDA CELESTINO SENA SP-18
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SP-13
UZIEL BISPO COUTO SP-09
MAURO SÉRGIO DE JESUS ARAÚJO SP-13
LÍCIA MARIA RIBEIRO SOUZA SP-18
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS SP-18
MARIA CÉLIA PITA BRAGA  SP-18
VALDELICE DE SOUZA CRUZ SP-18
MARIA DAS GRAÇAS REIS DOS SANTOS SP-18

Nº 26.100/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA SP-12
FABRÍCIO ARAGÃO DO ESPÍRITO SANTO SP-03
Nº 26.101/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA SP-18
ANTÔNIO BRITO PINHEIRO FILHO SP-18
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-18
Nº 26.107/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-07
JALMIR LIMA NUNES SP-17
Nº 26.108/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-16
ALMIR LIMA NUNES SP-18

Nº 26.109/2006 - Exonera RUBEM BRITO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-04, a partir de 12/10/2006:
Nº 26.110/2006 - Nomeia MARINEIDE OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PDT), Nível SP-13, a partir de 12/10/2006:

Nº 26.111/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
AQUILES JESUS DOS SANTOS SP-17
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS SP-12
DÉBORA MENEZES ALCÂNTARA SP-10
DEOSCORIDES OLIVEIRA SANTOS SILVA SP-08
ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES SP-15
HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS SP-13
JONAS DE SOUZA SANTOS SP-06
JOSÉ IRAILTON GONÇALVES DE SOUZA SP-13
MÉRCIA SOUZA LIMA  SP-05
Nº 26.112/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
AQUILES JESUS DOS SANTOS SP-18
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS SP-18
DÉBORA MENEZES ALCÂNTARA SP-13
DEOSCORIDES OLIVEIRA SANTOS SILVA SP-09
ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES SP-18
HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS SP-14
JONAS DE SOUZA SANTOS SP-09
JOSÉ IRAILTON GONÇALVES DE SOUZA SP-18
MÉRCIA SOUZA LIMA  SP-10
JAILZON SANTOS SENA SP-18

Nº 26.113/2006 - Exonera VALDIMÁRIO OLIMPIO DA SILVA MURICY da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-13, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.114/2006 - Nomeia ADERBAL AUGUSTO PASSOS VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.115/2006 - Nomeia MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS), Nível SP-16, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.116/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ROQUE JOSÉ FERREIRA SOARES SP-14
NEILTON DIAS DE SALES SP-16
JOSÉ EDÍLSON COSTA CABRAL SP-17
FRANCISCO DOS SANTOS SP-05
Nº 26.117/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ROQUE JOSÉ FERREIRA SOARES SP-17
NEILTON DIAS DE SALES SP-17
JOSÉ EDÍLSON COSTA CABRAL SP-08
FRANCISCO DOS SANTOS SP-06
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS SP-18
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-18
JEANE RODRIGUES DOS SANTOS SP-17
MARCONDES GUIMARÃES CAMPELO SP-02

Nº 26.118/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA  SP-15
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-16
ANDRÉ LUÍS PITTA NUNES SP-08
Nº 26.119/2006 - Nomeia  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA  SP-18
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-17
ANDRÉ LUÍS PITTA NUNES SP-13
JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA SP-18
MARIA RITA CORREIA VIEIRA DE OLIVEIRA SP-18
MARIA JOSÉ SANTOS SP-18

Nº 26.121/2006 - Exonera MÁVIO VINICIUS BARROS ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-16, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.122/2006 - Nomeia MÁVIO VINICIUS BARROS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.123/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ADAILTON SANTOS BARBOSA  SP-10
ANTONIO DE PÁDUA MELO NETO SP-16
JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO MESQUITA SP-16
ALEXSANDRA CUPERTINO DOS S. TELES DA SILVA  SP-16
ROBERTA DI PIERRO SP-15
ANDRÉ PEIXOTO LESSA SP-04
ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-09
ÍTALO MARQUES  PACHECO SP-04
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-17
Nº 26.124/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ADAILTON SANTOS BARBOSA  SP-16
ANTONIO DE PÁDUA MELO NETO SP-17
JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO MESQUITA SP-17
ALEXSANDRA CUPERTINO DOS S. TELES DA SILVA  SP-17
ROBERTA DI PIERRO SP-16
ANDRÉ PEIXOTO LESSA SP-07
ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-16
ÍTALO MARQUES  PACHECO SP-05
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-18
JOYCE SANTOS ALVES SP-05

Nº 26.125/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO SP-17
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-07
Nº 26.126/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO SP-18
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SP-16

Nº 26.127/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA SP-17
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-13
Nº 26.128/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA SP-18
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-18
SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES SP-18
MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES SP-18

Nº 26.129/2006 - Exonera SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO), Nível SP-15, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.130/2006 - Nomeia SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.131/2006 - Torna sem efeito a nomeação de ANTONIA NASCIMENTO MAIA, constante no Ato nº. 25.989/2006, publicado no Diário Oficial de 18/10/2006.

Nº 26.132/2006 - Nomeia VÂNIA COSTA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-16, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.133/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL, nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS SP-09
MARIANA CAMPOS FERREIRA SP-05
Nº 26.134/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL, nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS SP-08
MARIANA CAMPOS FERREIRA SP-06

Nº 26.135/2006 - Exonera EDIVALDO DA SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-07, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.136/2006 - Nomeia LOURIVAL FERREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.138/2006 - Exonera LEILA SILVANA BRANDÃO PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 17/10/2006.
Nº 26.139/2006 - Nomeia JOSÉ IVAN DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 17/10/2006.

Nº 26.140/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
SANY MELO DE ARAÚJO SP-17
MESSIAS VIEIRA BRANDÃO SP-14
ARICELMA ARAÚJO DOS SANTOS SP-04
GETULIO PEREIRA MORAES SP-09
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-15

Nº 26.141/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
SANY MELO DE ARAÚJO SP-14
MESSIAS VIEIRA BRANDÃO SP-18
ARICELMA ARAÚJO DOS SANTOS SP-05
GETULIO PEREIRA MORAES SP-12
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-18
EDSON ARAÚJO REBOUÇAS SP-18
JAMILLE NAIARA SOUZA QUEIROZ SP-17
VINICIUS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-17

Nº 26.142/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZO PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
CARMEM EULINA DORIA LIMA SP-17
EDIVALDO MATOS SILVA SP-04
LUCIA PIMENTEL MORAES SP-17
MARIA DIVANICE DA SILVA SANTOS SP-17
NIVALDO DOS REIS NOBRE SP-03
Nº 26.143/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZO PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
CARMEM EULINA DORIA LIMA SP-18
EDIVALDO MATOS SILVA SP-18
LUCIA PIMENTEL MORAES SP-18
MARIA DIVANICE DA SILVA SANTOS SP-18
MARCIA CRISTINA DE SOUZA  BARBOSA SP-18

Nº 26.146/2006 - Torna sem efeito a nomeação de JACIARA SANTANA SOUZA  e OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA, constantes no Ato nº 26.063/2006, publicado no Diário Oficial de 24/10/2006.
Nº 26.147/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
JACIARA SANTANA SOUZA SP-18
OLIVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-17

Nº 26.148/2006 - Torna sem efeito a nomeação de IOLANDA DOURADO LOPES PEREIRA, constante no Ato nº 26.013/2006, publicado no Diário Oficial de 24/10/2006.
Nº 26.149/2006 - Nomeia NEMÉSIA MARIA NASCIMENTO LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.150/2006 - Torna sem efeito o Ato nº. 26.014/2006, que nomeou ANDRÉ SOUZA LEAL, publicado no Diário Oficial de 21 e 22/10/2006.
Nº 26.151/2006 - Nomeia MARIA ASSUNÇÃO PEREIRA TRIGO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível SP-16, a partir de 12/10/2006.

Nº 26.152/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL SP-17
FRANCISCO OLIVEIRA BRANDÃO SP-17
ILMAR DUARTE DA SILVA  SP-01
MAYRA LOPES RAMOS DA SILVA SP-01
Nº 26.153/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/10/2006:
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL SP-18
FRANCISCO OLIVEIRA BRANDÃO SP-18
ILMAR DUARTE DA SILVA  SP-18
MAYRA LOPES RAMOS DA SILVA SP-18
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-18

Nº 26.154/2006 - Exonera CARLOS MARTINS VAZ SAMPAIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-17, a partir de 12/10/2006.
Nº 26.155/2006 - Nomeia CARLOS MARTINS VAZ SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 12/10/2006.

PORTARIAS:
Nº 8.500/2006 - Concede, a partir de 12/10/2006,  ao servidor JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO, Procurador Jurídico, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 023.209, Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Sub-Procurador Geral, Símbolo FC07, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Nº 8.501/2006 - Permite que a servidora NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 176.593, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/10/06 a 30/11/06, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 6.482/94.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº.26.091/2006, publicado no Diário Oficial de 25/10/06:
Onde se lê:
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-18
Leia-se:
EDILSON DE ALMEIDA MACIEL SP-14
Atos nºs. 26.090/2006 e 26.091/2006, publicados no Diário Oficial de 25/10/06:
Onde se lê: ROSÂNGELA VITORINO A SILVA;
Leia-se:      ROSÂNGELA VITORINO DA SILVA SANTOS
Onde se lê: ISABEL CERQUEIRA DE SOUZA REIS
Leia-se:      ISABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS
Atos nºs. 26.016/2006 e 26.016/2006, publicados no Diário Oficial de 20/10/06:
Onde se lê: SIONE SOUZA PASSINI;
Leia-se:      SIONE SOUZA  SANTOS PASSINI
Ato nº.25.964/2006, publicado no Diário Oficial de 19/10/06:
Onde se lê: NEUTO JOSÉ OLIVEIRA LIRO;
Leia-se:      NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO;