RESUMO ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DO. 12/10/06 - QUINTA - FEIRA 

ATOS:
Nº. 25.915/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
ALBERTO GUIMARÃES DE SOUZA PRIMO CHEFE DE GABINETE FC06
ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA ASSESSOR ESPECIAL FC06
Nº. 25.916/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
MARIO SOUTO ALVAREZ CHEFE DE GABINETE FC06
DALILA DOS REIS DANTAS DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL FC06

Nº. 25.903/2006 - Exonera JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO da função comissionada de Subprocurador Geral, Símbolo FC07.

Nº. 25.927/2006 - Torna sem efeito a nomeação de GETÚLIO GONÇALVES PEDROSA, constante no Ato nº 25.921/2006, publicado no Diário Oficial de 10/10/2006.

Nº. 25.928/2006 - Nomeia EXPEDITO MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário   Parlamentar   (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA),  Nível SP-16, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.929/2006 - Exonera MICHELE ANDRADE DA SILVA SILVEIRA da função comissionada de Secretário   Parlamentar   (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO),  Nível SP-14, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.930/2006 - Nomeia GILDETE FRANÇA BAHIA para a função comissionada de Secretário   Parlamentar   (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO),  Nível SP-14, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.931/2006 - Exonera ALDAIR JOSÉ TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-10, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.932/2006 - Nomeia ELIAS FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-10, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.933/2006 - Torna sem efeito a nomeação e a exoneração de NASCIMENTO VIEIRA ALVES, constantes, respectivamente, nos Atos nºs 25.900/2006 e 25.901/2006, publicados no Diário Oficial de 05/10/2006.

Nº. 25.934/2006 - Exonera VALDECI CONCEIÇÃO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ANTÔNIO RODRIGUES), Nível SP-07, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.935/2006 - Nomeia VALDECI CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ANTÔNIO RODRIGUES), Nível SP-06, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.936/2006 - Exonera LÍVIA LEMOS ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-14, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.937/2006 - Nomeia NILVÂNIA CRUZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-14, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.938/2006 - Exonera IGHOR AZEVEDO E ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-02, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.939/2006 - Nomeia CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-02, a partir de 01/10/2006.

Nº. 25.940/2006 - Exonera  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
REGINA CÉLIA PEREIRA SILVA  SP-08
EDUARDO TELES JÚNIOR  SP-06
MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL SP-03
MARCOS ALEXANDRE DIAS LIMA  SP-10
ELZA MARIA AGUIAR RODRIGUES SP-08
ADILSON RAMOS DE LIMA  SP-04
TERESINHA BARBOSA DA SILVA  SP-06
ANTÔNIO FERNANDO C. ARAÚJO SP-10
FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA SP-10
FRANCISCO JOSÉ  BASTOS DE ABREU SP-06
Nº. 25.941/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
ANTÔNIO FERNANDO C. ARAÚJO SP-18
FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA SP-18
FRANCISCO JOSÉ  BASTOS DE ABREU SP-13

Nº. 25.942/2006 - Exonera  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
ITA LUCIANA M. O. MENEZES SP-01
DANIEL DOS SANTOS MOREIRA SP-02
Nº. 25.943/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
EDUALDO ANTÔNIO DA COSTA SP-01
DANIEL DOS SANTOS MOREIRA SP-03

Nº. 25.944/2006 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
ANDRÉA LOPES SANTOS SP-11
ALBERTINA MAIA DE JESUS  SP-16
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-11
JANDERSON ROSA LOUVORES SP-15
Nº. 25.945/2006 - Nomeia os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MÁRCIO MARINHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2006:
VALDIR TRINDADE DOS SANTOS SP-18
JANDERSON ROSA LOUVORES SP-17

Nº. 25.946/2006 - Exonera MESSIAS VIEIRA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04, a partir de 01/10/2006.
Nº. 25.947/2006 - Nomeia MESSIAS VIEIRA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar  (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-14, a partir de 01/10/2006.

PORTARIA:
Nº. 8.499/2006 - Permite que a servidora MARIA PERPÉTUA ANTUNES FERREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 043.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/10/06 a 15/11/06, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.846/92.

Licença Médica - Deferida:
Servidora: Auricelia Dantas de Carvalho Feitosa
Cadastro: 203.098
Origem: Processo nº. 3.752/2006
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 29/09/06

Licença Médica - Deferida:
Servidora: Sônia Mascarenhas Alves de Azevedo
Cadastro: 205.677
Origem: Processo nº. 3.752/2006
Assunto: prorrogar por mais 30 (trinta) dias a contar de 23/09/06

Licença Médica - Deferida:
Servidora:  Júlia Márcia Alves da Silva
Cadastro: 179.027
Origem: Processo nº. 3.753/2006
Assunto: 45 dias a contar de 22/08/2006.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.    
    
Cad. Nome Adicional Tempo Serviço  
  Anuênio Acréscimo Total
03-904.885 ADRIANO DE SOUZA SANTOS 01/10/06 1% 7%
03-906.001 GABRIELA RIBEIRO G VIEIRA 20/10/06 1% 6%
05-905.459 HELIARA SOUZA M ALENCAR 02/10/06 1% 6%
03-904.879 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/10/06 1% 7%
03-209.630 MAISA GOMES DA SILVA 09/10/06 1% 17%
03-907.298 MARIA MADALENA BARRETO 07/10/06 1% 17%
03-904.912 NEILTON DIAS DE SALES 25/10/06 1% 7%
03-906.124 NILO JOSÉ DA CRUZ 14/10/06 1% 11%
03-904.678 OLIMPIA DIAS DA SILVA 31/10/06 1% 9%
03-906.426 PEDRO PAULO CASTRO DE A SOUSA 01/10/06 5% 5%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/06 1% 16%
03-908.922 SANDRA CRISTINA P DA S ALVAREZ 15/10/06 1% 16%
03-905.414 SÉRGIO SILVA DE ALMEIDA 04/10/06 1% 18%
08-900.810 URBANO OLIVEIRA LUTGARDS 15/10/06 1% 12%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço  
  Admissão Anuênio Acréscimo Total
087.072 ALICÉA  FREIRE DE ARAÚJO 20/07/76 23/10/74 +1% 32%
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/86 13/10/86 +1% 20%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 09/04/99 13/10/97 +1% 9%
202.471 EDSON ARAÚJO CAVALCANTI 16/04/86 12/10/78 +1% 28%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 17/04/86 16/10/91 +1% 15%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 24/11/97 17/10/91 +1% 15%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/83 17/10/83 +1% 23%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 09/05/86 07/10/85 +1% 21%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/77 11/10/77 +1% 29%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/99 04/10/99 +1% 7%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 30/07/97 24/10/93 +1% 13%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/86 29/10/86 +1% 20%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 01/10/85 01/10/85 1% 21%
213.028 RUTE  ALVES  DO NASCIMENTO 30/10/85 30/10/85 +1% 21%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/86 30/10/86 +1% 20%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 30/07/91 02/10/92 +1% 14%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/86 02/10/86 +1% 20%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 02/09/86 30/10/84 +1% 22%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço  
   Admissão Anuênio Acréscimo Total
11-313572 CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES SESAB 18/05/81 12/10/78 + 1% 28%
11-128599 CLEUZA ALVES DA R SILVA SEC 01/10/80 01/10/80 +1% 26%
11-232691 IDALBA PAULA DE O. MOREIRA SEC 26/10/90 26/10/90 +1% 16%
04-001762 LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES CERB 12/10/84 12/10/84 1% 22%
11-008729 LENI SANTOS ROCHA DERBA 01/10/73 01/10/73 + 1% 33%
04-000609 MÁRCIO M.C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/79 22/10/79 +1% 27%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/81 20/10/81 +1% 25%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 01/10/79 01/10/79 1% 27%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 01/10/87 01/10/87 + 1% 19%
11-326900 SINOBELINO DOURADO NETO SESAB 08/10/84 08/10/84 +1% 21%
11-326900 SINOBELINO DOURADO NETO SESAB 08/10/84 08/10/84 +1% 22%
04-000831 WILSON BARBOSA MAGALHÃES PM CAMAÇARI 01/10/95 01/10/95 +1% 11%