TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
36ª Sessão Ordinária - 16/04/2015
6ª Sessão Especial - 16/04/2015
35ª Sessão Ordinária - 15/04/2015
3ª Sessão Extraordinária - 14/04/2015
34ª Sessão Ordinária - 14/04/2015
33ª Sessão Ordinária - 13/04/2015
32ª Sessão Ordinária - 09/04/2015
31ª Sessão Ordinária - 08/04/2015
2ª Sessão Extraordinária - 07/04/2015
30ª Sessão Ordinária - 07/04/2015
29ª Sessão Ordinária - 06/04/2015
28ª Sessão Ordinária - 01/04/2015
27ª Sessão Ordinária - 31/03/2015
26ª Sessão Ordinária - 30/03/2015
5ª Sessão Especial - 27/03/2015
4ª Sessão Especial - 26/03/2015
25ª Sessão Ordinária - 26/03/2015
3ª Sessão Especial - 26/03/2015
24ª Sessão Ordinária - 25/03/2015
23ª Sessão Ordinária - 24/03/2015