TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
15ª Sessão Especial - 14/05/2015
47ª Sessão Ordinária - 13/05/2015
46ª Sessão Ordinária - 12/05/2015
45ª Sessão Ordinária - 11/05/2015
13ª Sessão Especial - 08/05/2015
12ª Sessão Especial - 07/05/2015
44ª Sessão Ordinária - 07/05/2015
43ª Sessão Ordinária - 06/05/2015
42ª Sessão Ordinária - 05/05/2015
41ª Sessão Ordinária - 04/05/2015
11ª Sessão Especial - 30/04/2015
10ª Sessão Especial - 30/04/2015
40ª Sessão Ordinária - 29/04/2015
4ª Sessão Extraordinária - 28/04/2015
39ª Sessão Ordinária - 28/04/2015
38ª Sessão Ordinária - 27/04/2015
9ª Sessão Especial - 24/04/2015
8ª Sessão Especial - 23/04/2015
37ª Sessão Ordinária - 22/04/2015
7ª Sessão Especial - 17/04/2015