TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
90ª Sessão Ordinária - 16/09/2015
89ª Sessão Ordinária - 15/09/2015
88ª Sessão Ordinária - 14/09/2015
45ª Sessão Especial - 11/09/2015
44ª Sessão Especial - 10/09/2015
87ª Sessão Ordinária - 09/09/2015
86ª Sessão Ordinária - 08/09/2015
85ª Sessão Ordinária - 03/09/2015
43ª Sessão Especial - 03/09/2015
84ª Sessão Ordinária - 02/09/2015
9ª Sessão Extraordinária - 01/09/2015
83ª Sessão Ordinária - 01/09/2015
82ª Sessão Ordinária - 31/08/2015
42ª Sessão Especial - 31/08/2015
41ª Sessão Especial - 28/08/2015
40ª Sessão Especial - 27/08/2015
39ª Sessão Especial - 27/08/2015
81ª Sessão Ordinária - 26/08/2015
80ª Sessão Ordinária - 25/08/2015
79ª Sessão Ordinária - 24/08/2015