TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
96ª Sessão Ordinária - 05/10/2015
14ª Sessão Extraordinária - 05/10/2015
13ª Sessão Extraordinária - 05/10/2015
54ª Sessão Especial - 02/10/2015
53ª Sessão Especial - 01/10/2015
52ª Sessão Especial - 01/10/2015
95ª Sessão Ordinária - 30/09/2015
12ª Sessão Extraordinária - 30/09/2015
94ª Sessão Ordinária - 29/09/2015
51ª Sessão Especial - 29/09/2015
93ª Sessão Ordinária - 28/09/2015
50ª Sessão Especial - 25/09/2015
49ª Sessão Especial - 24/09/2015
48ª Sessão Especial - 24/09/2015
92ª Sessão Ordinária - 23/09/2015
91ª Sessão Ordinária - 22/09/2015
47ª Sessão Especial - 21/09/2015
46ª Sessão Especial - 17/09/2015
11ª Sessão Extraordinária - 16/09/2015
10ª Sessão Extraordinária - 16/09/2015