TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
1ª Sessão Extraordinária - 09/03/2016
15ª Sessão Ordinária - 09/03/2016
14ª Sessão Ordinária - 08/03/2016
13ª Sessão Ordinária - 07/03/2016
5ª Sessão Especial - 04/03/2016
12ª Sessão Ordinária - 03/03/2016
11ª Sessão Ordinária - 02/03/2016
10ª Sessão Ordinária - 01/03/2016
9ª Sessão Ordinária - 29/02/2016
4ª Sessão Especial - 26/02/2016
3ª Sessão Especial - 25/02/2016
2ª Sessão Especial - 25/02/2016
8ª Sessão Ordinária - 24/02/2016
7ª Sessão Ordinária - 23/02/2016
6ª Sessão Ordinária - 22/02/2016
1ª Sessão Especial - 18/02/2016
5ª Sessão Ordinária - 17/02/2016
4ª Sessão Ordinária - 16/02/2016
3ª Sessão Ordinária - 15/02/2016
2ª Sessão Ordinária - 03/02/2016