TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2016
1ª Sessão Solene - Instalação 2ª Ses Leg da 18ª Legislatura - 01/02/2016
Sessão Solene - Encerramento 1ª Ses Legis da 18ª Legislatura - 30/12/2015
134ª Sessão Ordinária - 30/12/2015
133ª Sessão Ordinária - 29/12/2015
132ª Sessão Ordinária - 28/12/2015
23ª Sessão Extraordinária - 23/12/2015
131ª Sessão Ordinária - 23/12/2015
22ª Sessão Extraordinária - 23/12/2015
130ª Sessão Ordinária - 22/12/2015
129ª Sessão Ordinária - 21/12/2015
128ª Sessão Ordinária - 17/12/2015
84ª Sessão Especial - 17/12/2015
21ª Sessão Extraordinária - 17/12/2015
83ª Sessão Especial - 17/12/2015
127ª Sessão Ordinária - 16/12/2015
20ª Sessão Extraordinária - 15/12/2015
126ª Sessão Ordinária - 15/12/2015
82ª Sessão Especial - 15/12/2015
125ª Sessão Ordinária - 14/12/2015