TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
25ª Sessão Especial - 19/05/2016
24ª Sessão Especial - 19/05/2016
48ª Sessão Ordinária - 18/05/2016
8ª Sessão Extraordinária - 17/05/2016
47ª Sessão Ordinária - 17/05/2016
46ª Sessão Ordinária - 16/05/2016
23ª Sessão Especial - 16/05/2016
22ª Sessão Especial - 13/05/2016
45ª Sessão Ordinária - 12/05/2016
21ª Sessão Especial - 12/05/2016
44ª Sessão Ordinária - 11/05/2016
20ª Sessão Especial - 11/05/2016
7ª Sessão Extraordinária - 10/05/2016
43ª Sessão Ordinária - 10/05/2016
42ª Sessão Ordinária - 09/05/2016
19ª Sessão Especial - 09/05/2016
18ª Sessão Especial - 05/05/2016
6ª Sessão Extraordinária - 04/05/2016
41ª Sessão Ordinária - 04/05/2016
40ª Sessão Ordinária - 03/05/2016