TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
65ª Sessão Especial - 26/10/2017
64ª Sessão Especial - 26/10/2017
95ª Sessão Ordinária - 25/10/2017
14ª Sessão Extraordinária - 24/10/2017
94ª Sessão Ordinária - 24/10/2017
93ª Sessão Ordinária - 23/10/2017
63ª Sessão Especial - 20/10/2017
62ª Sessão Especial - 19/10/2017
61ª Sessão Especial - 19/10/2017
92ª Sessão Ordinária - 18/10/2017
60ª Sessão Especial - 18/10/2017
13ª Sessão Extraordinária - 17/10/2017
91ª Sessão Ordinária - 17/10/2017
90ª Sessão Ordinária - 16/10/2017
89ª Sessão Ordinária - 11/10/2017
88ª Sessão Ordinária - 10/10/2017
87ª Sessão Ordinária - 09/10/2017
59ª Sessão Especial - 09/10/2017
58ª Sessão Especial - 06/10/2017
Termo de Abertura - 05/10/2017