TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
1ª Sesão Solene - Inst 4ª SesLegis 18ªLeg - 01/02/2018
3ª Sessão Solene - Encerramento 3ª SesLegis18ªLeg - 28/12/2017
122ª Sessão Ordinária - 27/12/2017
121ª Sessão Ordinária - 26/12/2017
86ª Sessão Especial - 21/12/2017
85ª Sessão Especial - 21/12/2017
120ª Sessão Ordinária - 20/12/2017
25ª Sessão Extraordinária - 19/12/2017
24ª Sessão Extraordinária - 19/12/2017
119ª Sessão Ordinária - 19/12/2017
84ª Sessão Especial - 18/12/2017
83ª Sessão Especial - 15/12/2017
82ª Sessão Especial - 14/12/2017
81ª Sessão Especial - 14/12/2017
118ª Sessão Ordinária - 13/12/2017
80ª Sessão Especial - 13/12/2017
23ª Sessão Extraordinária - 12/12/2017
117ª Sessão Ordinária - 12/12/2017
116ª Sessão Ordinária - 11/12/2017
79ª Sessão Especial - 11/12/2017