TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
13ª Sessão Ordinária - 12/03/2018
6ª Sessão Especial - 12/03/2018
5ª Sessão Especial - 08/03/2018
12ª Sessão Ordinária - 07/03/2018
11ª Sessão Ordinária - 06/03/2018
10ª Sessão Ordinária - 05/03/2018
4ª Sessão Especial - 02/03/2018
3ª Sessão Especial - 01/03/2018
9ª Sessão Ordinária - 28/02/2018
8ª Sessão Ordinária - 27/02/2018
7ª Sessão Ordinária - 26/02/2018
2ª Sessão Especial - 23/02/2018
1ª Sessão Especial - 22/02/2018
6ª Sessão Ordinária - 21/02/2018
5ª Sessão Ordinária - 20/02/2018
4ª Sessão Ordinária - 19/02/2018
Termo de Abertura - 15/02/2018
3ª Sessão Ordinária - 07/02/2018
2ª Sessão Ordinária - 06/02/2018
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2018