TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
Termo de Abertura - 12/09/2018
Termo de Abertura - 11/09/2018
Termo de Abertura - 10/09/2018
Termo de Abertura - 06/09/2018
73ª Sessão Ordinária - 05/09/2018
72ª Sessão Ordinária - 04/09/2018
71ª Sessão Ordinária - 03/09/2018
60ª Sessão Especial - 31/08/2018
59ª Sessão Especial - 30/08/2018
58ª Sessão Especial - 30/08/2018
70ª Sessão Ordinária - 29/08/2018
57ª Sessão Especial - 29/08/2018
69ª Sessão Ordinária - 28/08/2018
68ª Sessão Ordinária - 27/08/2018
56ª Sessão Especial - 23/08/2018
55ª Sessão Especial - 23/08/2018
67ª Sessão Ordinária - 22/08/2018
54ª Sessão Especial - 22/08/2018
66ª Sessão Ordinária - 21/08/2018
65ª Sessão Ordinária - 20/08/2018