TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
3ª Sessão Ordinária - 07/02/2019
2ª Sessão Ordinária - 06/02/2019
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
2ª Sesão Solene - Instalação 1ª SesLegis19ªLeg - 04/02/2019
2ª Sessão Preparatória - 1ªSesLegis 19ªLeg 01/02/2019
1ª Sessão Preparatória -1ªSesLegis19ªLeg - 01/02/2019
1ª Sessão Solene - Posse Gov e Vice-Gov - 01/01/2019
2ª Sessão Solene - Encerramento da 4ª S. Leg. da 18ª Legislatura - 27/12/2018
26ª Sessão Extraordinária - 27/12/2018
Termo de Abertura - 26/12/2018
75ª Sessão Especial - 21/12/2018
74ª Sessão Especial - 20/12/2018
25ª Sessão Extraordinária - 19/12/2018
24ª Sessão Extraordinária - 19/12/2018
98ª Sessão Ordinária - 18/12/2018
23ª Sessão Extraordinária - 17/12/2018
73ª Sessão Especial - 14/12/2018
72ª Sessão Especial - 13/12/2018
97ª Sessão Ordinária - 12/12/2018
22ª Sessão Extraordinária - 12/12/2018