Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
4ª Sessão Especial - 14/03/2019
14ª Sessão Ordinária - 13/03/2019
2ª Sessão Extraordinária - 12/03/2019
1ª Sessão Extraordinária - 12/03/2019
13ª Sessão Ordinária - 12/03/2019
12ª Sessão Ordinária - 11/03/2019
Termo de Abertura - 07/03/2019
Termo de Abertura - 27/02/2019
11ª Sessão Ordinária - 26/02/2019
10ª Sessão Ordinária - 25/02/2019
Termo de Abertura - 21/02/2019
3ª Sessão Especial - 21/02/2019
9ª Sessão Ordinária - 20/02/2019
2ª Sessão Especial - 19/02/2019
8ª Sessão Ordinária - 18/02/2019
1ª Sessão Especial - 15/02/2019
7ª Sessão Ordinária - 14/02/2019
6ª Sessão Ordinária - 13/02/2019
5ª Sessão Ordinária - 12/02/2019
4ª Sessão Ordinária - 11/02/2019

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