Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
27ª Sessão Especial - 20/05/2019
26ª Sessão Especial - 17/05/2019
25ª Sessão Especial - 16/05/2019
Termo de Abertura - 16/05/2019
38ª Sessão Ordinária - 15/05/2019
7ª Sessão Extraordinária - 14/05/2019
37ª Sessão Ordinária - 14/05/2019
24ª Sessão Especial - 14/05/2019
36ª Sessão Ordinária - 13/05/2019
23ª Sessão Especial - 13/05/2019
22ª Sessão Especial - 10/05/2019
21ª Sessão Especial - 09/05/2019
Termo de Abertura - 09/05/2019
20ª Sessão Especial - 08/05/2019
35ª Sessão Ordinária - 07/05/2019
34ª Sessão Ordinária - 06/05/2019
19ª Sessão Especial - 03/05/2019
18ª Sessão Especial - 02/05/2019
Termo de Abertura - 02/05/2019
33ª Sessão Ordinaria - 30/04/2019

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