TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
41ª Sessão Especial - 08/08/2019
40ª Sessão Especial - 08/08/2019
11ª Sessão Extraordinária - 07/08/2019
56ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
55ª Sessão Ordinária - 06/08/2019
39ª Sessão Especial - 06/08/2019
54ª Sessão Ordinária - 05/08/2019
Termo de Abertura - 01/08/2019
38ª Sessão Especial - 27/06/2019
Termo de Abertura - 26/06/2019
Termo de Abertura - 25/06/2019
53ª Sessão Ordinária - 19/06/2019
10ª Sessão Extraordinária - 18/06/2019
52ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
51ª Sessão Ordinária - 17/06/2019
37ª Sessão Especial - 17/06/2019
36ª Sessão Especial - 14/06/2019
35ª Sessão Especial - 13/06/2019
34ª Sessão Especial - 13/06/2019
50ª Sessão Ordinária - 12/06/2019