Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
54ª Sessão Especial - 19/09/2019
17ª Sessão Extraordinária - 18/09/2019
74ª Sessão Ordinária - 18/09/2019
73ª Sessão Ordinária - 17/09/2019
53ª Sessão Especial - 17/09/2019
72ª Sessão Ordinária - 16/09/2019
52ª Sessão Especial - 13/09/2019
51ª Sessão Especial - 12/09/2019
50ª Sessão Especial - 12/09/2019
71ª Sessão Ordinária - 11/09/2019
70ª Sessão Ordinária - 10/09/2019
69ª Sessão Ordinária - 09/09/2019
49ª Sessão Especial - 05/09/2019
Termo de Abertura - 05/09/2019
16ª Sessão Extraordinária - 04/09/2019
68ª Sessão Ordinária - 04/09/2019
15ª Sessão Extraordinária - 03/09/2019
14ª Sessão Extraordinária - 03/09/2019
13ª Sessão Extraordinária - 03/09/2019
67ª Sessão Ordinária - 03/09/2019

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