Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
66ª Sessão Ordinária - 02/09/2019
48ª Sessão Especial - 02/09/2019
47ª Sessão Especial - 29/08/2019
46ª Sessão Especial - 29/08/2019
65ª Sessão Ordinária - 28/08/2019
64ª Sessão Ordinária - 27/08/2019
63ª Sessão Ordinária - 26/08/2019
Termo de Abertura - 22/08/2019
62ª Sessão Ordinária - 21/08/2019
12ª Sessão Extraordinária - 20/08/2019
61ª Sessão Ordinária - 20/08/2019
60ª Sessão Ordinária - 19/08/2019
45ª Sessão Especial - 19/08/2019
44ª Sessão Especial - 16/08/2019
43ª Sessão Especial - 15/08/2019
Termo de Abertura - 15/08/2019
59ª Sessão Ordinária - 14/08/2019
58ª Sessão Ordinária - 13/08/2019
57ª Sessão Ordinária - 12/08/2019
42ª Sessão Especial - 09/08/2019

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