Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
83ª Sessão Ordinária - 09/10/2019
82ª Sessão Ordinária - 08/10/2019
81ª Sessão Ordinária - 07/10/2019
61ª Sessão Especial - 04/10/2019
Termo de Abertura - 03/10/2019
80ª Sessão Ordinária - 02/10/2019
60ª Sessão Especial - 02/10/2019
19ª Sessão Extraordinária - 01/10/2019
18ª Sessão Extraordinária - 01/10/2019
59ª Sessão Especial - 01/10/2019
79ª Sessão Ordinária - 01/10/2019
78ª Sessão Ordinária - 30/09/2019
58ª Sessão Especial - 30/09/2019
57ª Sessão Especial - 27/09/2019
Termo de Abertura - 26/09/2019
77ª Sessão Ordinária - 25/09/2019
76ª Sessão Ordinária - 24/09/2019
75ª Sessão Ordinária - 23/09/2019
56ª Sessão Especial - 23/09/2019
55ª Sessão Especial - 19/09/2019

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