TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
72ª Sessão Especial - 31/10/2019
89ª Sessão Ordinária - 30/10/2019
71ª Sessão Especial - 30/10/2019
88ª Sessão Ordinária - 29/10/2019
70ª Sessão Especial - 25/10/2019
69ª Sessão Especial - 24/10/2019
68ª Sessão Especial - 24/10/2019
67ª Sessão Especial - 23/10/2019
21ª Sessão Extraordinária - 22/10/2019
20ª Sessão Extraordinária - 22/10/2019
87ª Sessão Ordinária - 22/10/2019
86ª Sessão Ordinária - 21/10/2019
66ª Sessão Especial -18/10/2019
65ª Sessão Especial -17/10/2019
64ª Sessão Especial - 16/10/2019
85ª Sessão Ordinária -15/10/2019
84ª Sessão Ordinária - 14/10/2019
63ª Sessão Especial - 11/10/2019
62ª Sessão Especial - 10/10/2019
Termo de Abertura - 10/10/2019