TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
9ª Sessão Ordinária - 04/03/2020
8ª Sessão Ordinária - 03/03/2020
7ª Sessão Ordinária - 02/03/2020
Termo de Abertura - 27/02/2020
Termo de Abertura - 20/02/2020
Termo de Abertura - 19/02/2020
6ª Sessão Ordinária - 18/02/2020
5ª Sessão Ordinária - 17/02/2020
5ª Sessão Especial - 17/022020
Termo de Abertura - 13/02/2020
4ª Sessão Ordinária - 12/02/2020
3ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
4ª Sessão Especial -10/02/2020
3ª Sessão Especial - 06/02/2020
2ª Sessão Especial - 06/02/2020
2ª Sessão Ordinária - 05/02/2020
1ª Sessão Especial - 05/02/2020
1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
1ª Sessão Solene - Instalação 2ª SesLeg19ªLeg - 03/02/2020
2ª Sessão Extraordinária ConvExt - 31/01/2020