TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
10ª Sessão Extraordinária - 28/04/2020
9ª Sessão Extraordinária - 23/04/2020
8ª Sessão Extraordinária - 16/04/2020
7ª Sessão Extraordinária - 14/04/2020
6ª Sessão Extraordinária - 11/04/2020
5ª Sessão Extraordinária - 08/04/2020
4ª Sessão Extraordinária - 04/04/2020
3ª Sessão Extraordinária - 03/04/2020
2ª Sessão Extraordinária - 01/04/2020
1ª Sessão Extraordinária - 23/03/2020
Termo de Abertura - 18/03/2020
Termo de Abertura - 17/03/2020
11ª Sessão Ordinária - 16/03/2020
10ª Sessão Especial - 13/03/2020
9ª Sessão Especial - 12/03/2020
8ª Sessão Especial - 12/03/2020
10ª Sessão Ordinária - 10/03/2020
7ª Sessão Especial - 09/03/2020
6ª Sessão Especial - 09/03/2020
Termo de Abertura - 05/03/2020