Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
1ª Sessão Extraordinária - 28/02/2023
10ª Sessão Ordinária - 28/02/2023
9ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
8ª Sessão Ordinária - 23/02/2023
Termo de Abertura - 16/02/2023
7ª Sessão Ordinária - 15/02/2023
6ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
5ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
4ª Sessão Ordinária - 09/02/2023
3ª Sessão Ordinária - 08/02/2023
2ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
1ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
2ª Sessão Solene - Instalação 1ª Ses Leg da 20ª Legislatura - 03/02/2023
2ª Sessão Preparatória - Eleição e Posse da Mesa Diretora - 01/02/2023
1ª Sessão Preparatória - Posse Deputados - 01/02/2023
1ª Sessão Solene - Posse Gov e Vice-Gov - 01/01/2023
2ª Sessão Solene - Encer4ªSesLeg19ªLeg - 30/12/2022
44ª Sessão Especial - 15/12/2022
43ª Sessão Especial - 15/12/2022
42ª Sessão Especial - 12/12/2022

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