Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
Termo de Abertura - 27/04/2023
4ª Sessão Extraordinária - 26/04/2023
40ª Sessão Ordinária - 26/04/2023
39ª Sessão Ordinária - 25/04/2023
38ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
37ª Sessão Ordinária - 19/04/2023
36ª Sessão Ordinária - 18/04/2023
35ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
5ª Sessão Especial - 14/04/2023
Termo de Abertura -13/04/2023
34ª Sessão Ordinária - 12.04.2023
33ª Sessão Ordinária - 11.04.2023
32ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
31ª Sessão Ordinária - 05/04/2023
30ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
29ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
4ª Sessão Especial - 30/03/2023
28ª Sessão Ordinária - 30/03/2023
27ª Sessão Ordinária - 29/03/2023
3ª Sessão Extraordinária - 28/03/2023

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