TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
26ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
25ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
3ª Sessão Especial - 24/03/2023
2ª Sessão Especial - 23/03/2023
24ª Sessão Ordinária - 23/03/2023
23ª Sessão Ordinária - 22/03/2023
22ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
21ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
20ª Sessão Ordinária - 16/03/2023
1ª Sessão Especial - 16/03/2023
2ª Sessão Extraordinária - 15/03/2023
19ª Sessão Ordinária - 15/03/2023
18ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
17ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
16ª Sessão Ordinária - 09/03/2023
15ª Sessão Ordinária - 08/03/2023
14ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
13ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
12ª Sessão Ordinária - 02/03/2023
11ª Sessão Ordinária - 01/03/2023