Assembleia Legislativa da Bahia

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS

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DESCRIÇÃO	ARQUIVO
24ª Sessão Especial - 10/08/2023
9ª Sessão Extraordinária - 09/08/2023
66ª Sessão Ordinária - 09/08/2023
8ª Sessão Extraordinária - 08/08/2023
65ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
64ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
23ª Sessão Especial - 04/08/2023
Termo de Abertura - 03/08/2023
63ª Sessão Ordinária - 02/08/2023
62ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
22ª Sessão Especial - 29/06/2023
Termo de Abertura - 28/06/2023
Termo de Abertura - 27/06/2023
Termo de Abertura - 26/06/2023
61ª Sessão Ordinária - 21/06/2023
60ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
59ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
21ª Sessão Especial - 16/06/2023
20ª Sessão Especial - 16/06/2023
19ª Sessão Especial - 15/06/2023

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