TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
85ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
41ª Sessão Especial - 22/09/2023
40ª Sessão Especial - 21/09/2023
39ª Sessão Especial - 21/09/2023
84ª Sessão Ordinária - 20/09/2023
83ª Sessão Ordinária - 19/09/2023
82ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
38ª Sessão Especial - 15/09/2023
37ª Sessão Especial - 14/09/2023
36ª Sessão Especial - 14/09/2023
81ª Sessão Ordinária - 13/09/2023
80ª Sessão Ordinária - 12/09/2023
79ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
78ª Sessão Ordinária - 06/09/2023
77ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
76ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
35ª Sessão Especial - 01/09/2023
34ª Sessão Especial - 31/08/2023
33ª Sessão Especial - 31/08/2023
75ª Sessão Ordinária - 30/08/2023