TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
28ª Sessão Ordinária - 12/04/2011
27ª Sessão Ordinária - 11/04/2011
5ª Sessão Especial - 08/04/2011
4ª Sessão Especial - 07/04/2011
26ª Sessão Ordinária - 07/04/2011
6ª Sessão Extraordinária - 06/04/2011
25ª Sessão Ordinária - 06/04/2011
5ª Sessão Extraordinária - 05/04/2011
24ª Sessão Ordinária - 05/04/2011
23ª Sessão Ordinária - 04/04/2011
3ª Sessão Especial - 31/03/2011
22ª Sessão Ordinária - 31/03/2011
21ª Sessão Ordinária - 30/03/2011
4ª Sessão Extraordinária - 29/03/2011
20ª Sessão Ordinária - 29/03/2011
19ª Sessão Ordinária - 28/03/2011
2ª Sessão Especial - 24/03/2011
18ª Sessão Ordinária - 24/03/2011
17ª Sessão Ordinária - 23/03/2011
3ª Sessão Extraordinária - 22/03/2011