TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
Termo de Abertura - 09/06/2011
57ª Sessão Ordinária - 08/06/2011
17ª Sessão Extraordinária - 07/06/2011
56ª Sessão Ordinária - 07/06/2011
55ª Sessão Ordinária - 06/06/2011
21ª Sessão Especial - 02/06/2011
20ª Sessão Especial - 02/06/2011
54ª Sessão Ordinária - 02/06/2011
53ª Sessão Ordinária - 01/06/2011
16ª Sessão Extraordinária - 31/05/2011
52ª Sessão Ordinária - 31/05/2011
19ª Sessão Especial - 30/05/2011
51ª Sessão Ordinária - 30/05/2011
18ª Sessão Especial - 27/05/2011
17ª Sessão Especial - 26/05/2011
16ª Sessão Especial - 26/05/2011
50ª Sessão Ordinária - 26/05/2011
49ª Sessão Ordinária - 25/05/2011
15ª Sessão Extraordinária - 24/05/2011
48ª Sessão Ordinária - 24/05/2011