TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
34ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
33ª Sessão Ordinária - 23/04/2012
7ª Sessão Especial - 20/04/2012
6ª Sessão Especial - 19/04/2012
32ª Sessão Ordinária - 19/04/2012
Termo de Abertura -18/04/2012
10ª Sessão Extraordinária - 17/04/2012
31ª Sessão Ordinária - 17/04/2012
30ª Sessão Ordinária - 16/04/2012
29ª Sessão Ordinária - 12/04/2012
28ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
27ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
26ª Sessão Ordinária - 09/04/2012
25ª Sessão Ordinária - 04/04/2012
5ª Sessão Especial - 04/04/2012
24ª Sessão Ordinária - 03/04/2012
23ª Sessão Ordinária - 02/04/2012
4ª Sessão Especial - 02/04/2012
22ª Sessão Ordinária - 29/03/2012
9ª Sessão Extraordinária - 28/03/2012