Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
17ª Sessão Ordinária - 18/03/2013
5ª Sessão Especial - 15/03/2013
4ª Sessão Especial - 14/03/2013
16ª Sessão Ordinária - 14/03/2013
15ª Sessão Ordinária - 13/03/2013
14ª Sessão Ordinária - 12/03/2013
13ª Sessão Ordinária - 11/03/2013
3ª Sessão Especial - 08/03/2013
12ª Sessão Ordinária - 07/03/2013
11ª Sessão Ordinária - 06/03/2013
1ª Sessão Extraordinária - 05/03/2013
10ª Sessão Ordinária - 05/03/2013
9ª Sessão Ordinária - 04/03/2013
2ª Sessão Especial - 28/02/2013
8ª Sessão Ordinária - 28/02/2013
7ª Sessão Ordinária - 27/02/2013
6ª Sessão Ordinária - 26/02/2013
5ª Sessão Ordinária - 25/02/2013
1ª Sessão Especial - 21/02/2013
4ª Sessão Ordinária - 21/02/2013