TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
50ª Sessão Ordinária - 22/05/2013
22ª Sessão Especial - 22/05/2013
21ª Sessão Especial - 22/05/2013
11ª Sessão Extraordinária - 21/05/2013
49ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
48ª Sessão Ordinária - 20/05/2013
47ª Sessão Ordinária - 16/05/2013
10ª Sessão Extraordinária - 15/05/2013
46ª Sessão Ordinária - 15/05/2013
20ª Sessão Especial - 15/05/2013
9ª Sessão Extraordinária - 14/05/2013
45ª Sessão Ordinária - 14/05/2013
44ª Sessão Ordinária - 13/05/2013
19ª Sessão Especial - 09/05/2013
8ª Sessão Extraordinária - 09/05/2013
43ª Sessão Ordinária - 09/05/2013
42ª Sessão Ordinária - 08/05/2013
7ª Sessão Extraordinária - 07/05/2013
41ª Sessão Ordinária - 07/05/2013
40ª Sessão Ordinária - 06/05/2013