TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
97ª Sessão Ordinária - 02/10/2013
19ª Sessão Extraordinária - 01/10/2013
96ª Sessão Ordinária - 01/10/2013
95ª Sessão Ordinária - 30/09/2013
94ª Sessão Ordinária - 26/09/2013
93ª Sessão Ordinária - 25/09/2013
18ª Sessão Extraordinária - 24/09/2013
17ª Sessão Extraordinária - 24/09/2013
92ª Sessão Ordinária - 24/09/2013
91ª Sessão Ordinária - 23/09/2013
47ª Sessão Especial - 20/09/2013
46ª Sessão Especial - 19/09/2013
45ª Sessão Especial - 19/09/2013
90ª Sessão Ordinária - 18/09/2013
89ª Sessão Ordinária - 17/09/2013
88ª Sessão Ordinária - 16/09/2013
44ª Sessão Especial - 13/09/2013
43ª Sessão Especial - 12/09/2013
87ª Sessão Ordinária - 12/09/2013
86ª Sessão Ordinária - 11/09/2013